Brasília – O governo fez, em 2001, o maior aperto fiscal desde a criação do Real. O setor público destinou ao pagamento de dívidas R$ 3,46 bilhões a mais do que o valor exigido pelo acordo com o FMI (Fundo Monetário Internacional).
Isso quer dizer que, no ano passado, o país poderia ter gastado R$ 3,46 bilhões a mais em projetos sociais e em outros investimentos e, ainda assim, teria cumprido as metas.
Esse dinheiro equivale aos gastos de mais de dois anos com o Bolsa-Escola, programa do governo federal que beneficia cerca de 8 milhões de crianças. O excedente também representa o dobro do R$ 1,7 bilhão previsto no Orçamento federal para gastos na área de segurança. No âmbito dos governos regionais, os R$ 3,46 bilhões equivalem a mais de 80% do orçamento anual da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo.
Mesmo com toda a economia, o governo não conseguiu impedir o crescimento da dívida pública. No ano passado, o endividamento aumentou R$ 97,7 bilhões e chegou a R$ 660,9 bilhões – equivalente a 53,3% do PIB (Produto Interno Bruto). Só a alta do dólar foi responsável por um aumento de R$ 29,2 bilhões da dívida pública. Outros R$ 26,7 bilhões foram consequência do reconhecimento de dívidas antigas do governo (chamadas de ‘‘esqueletos’’).
Pelo acordo com o FMI, União, Estados, municípios e estatais deveriam obter, em 2001, um superávit primário (receita menos despesas, com exceção dos gastos com juros) de R$ 40,2 bilhões – equivalente a cerca de 3,25% do PIB. O resultado efetivamente alcançado, porém, foi de R$ 43,66 bilhões, valor que representa 3,75% do PIB.
O chefe do Departamento Econômico do BC, Altamir Lopes, negou que o fato de o resultado alcançado ter sido bem maior do que o acertado com o FMI signifique que o ajuste fiscal tenha sido exagerado. ‘‘É impossível acertar exatamente o alvo. As coisas não funcionam assim’’, afirmou.
Segundo Lopes, ‘‘um resultado maior é sempre positivo em termos macroeconômicos’’. Ou seja, se considerada exclusivamente a situação fiscal do país, um superávit maior é benéfico porque permite o abatimento de uma parcela maior da dívida pública.
O funcionário do BC disse ainda que não valeria a pena discutir a possibilidade de o governo ter gastado parte dos R$ 3,46 bilhões excedentes, em vez de usá-los para quitar dívidas. Lopes afirmou que esse excedente foi obtido graças ao resultado fiscal registrado pelos Estados e municípios.

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