Quinta entidade que mais recebe doações do Nota Paraná em Londrina, Apae usa os recursos em benfeitorias, compra de materiais para os alunos e equipamentos
Quinta entidade que mais recebe doações do Nota Paraná em Londrina, Apae usa os recursos em benfeitorias, compra de materiais para os alunos e equipamentos | Foto: Anderson Coelho



Quase um ano depois do Nota Paraná abrir a possibilidade de entidades cadastrarem notas fiscais doadas pelos consumidores, a destinação ainda é considerada pequena. Segundo dados do programa, em 2016 foram emitidas 45 milhões de notas fiscais no Estado. Em torno de 19 milhões de pessoas solicitaram a colocação do CPF no documento fiscal, mas apenas 1,4 milhão se cadastrou no programa.

A coordenação do Nota Paraná não soube informar o volume de notas sem CPF que deixaram de ser doadas às entidades. A estimativa é que em torno de 80% dos documentos sem CPF vão parar no lixo. O Nota Paraná já distribuiu R$ 12,8 milhões, entre créditos e prêmios, às 877 instituições cadastradas.

As áreas de assistência social, saúde e defesa e proteção animal são as que ocupam os primeiros lugares em recebimento de créditos. As doações de notas fiscais iniciaram em março do ano passado e os primeiros créditos foram entregues em julho.

Marta Gambini, coordenadora do Nota Paraná, afirma que vem crescendo o número de entidades participantes e também o volume de emissão de nota fiscal. "Em agosto de 2015, foram emitidas 30 milhões de notas, agora temos 45 milhões. O consumidor está exigindo a nota, colocando ou não o CPF. Assim, ele ajuda a combater a sonegação e colabora no aumento da arrecadação", afirma.

De acordo com ela, nas próximas semanas os comerciantes que se negarem a colocar o CPF no documento ou não emitirem o cupom serão autuados. "O comerciante que criar empecilho será multado em R$ 1 mil para cada documento que não for emitido. O contribuinte pode denunciar pelo site do programa", explica a coordenadora.

Imagem ilustrativa da imagem É possível doar mais



Fonte bem-vinda
Se para o governo representa aumento de arrecadação, para as entidades é uma fonte de recursos para bancar as despesas. Uma das campeãs de doações de notas fiscais em Londrina, a ONG SOS Vida Animal conseguiu fazer 450 castrações, várias cirurgias de mastectomia, pagar o tratamento de dezenas de animais com TVT (câncer canino) e atropelados com os créditos recebidos.

"A Nota Paraná tem sido fundamental para conseguirmos fazer as castrações, uma vez que não contamos com recursos da Prefeitura", conta a voluntária Nina Biagini. A Ong já contabilizou, segundo dados disponíveis no site Nota Paraná, R$ 141,4 mil em créditos de ICMS referentes os cupons doados.

São entre 100 e 120 pontos de arrecadação de notas fiscais. O cadastramento de cada documento é trabalhoso. "O cadastro de cada nota demorava até 40 segundos, agora mudou o sistema, ficou um pouco mais rápido, mas é trabalhoso", comenta.

QUEDA
Nina é responsável por desenvolver ações de conscientização para incentivar as doações, mas ela tem percebido uma queda no volume de notas destinadas à entidade. "Por causa da campanha que o Estado vem fazendo, o consumidor passou a colocar o CPF na nota e estamos perdendo doações." Em janeiro, a ONG cadastrou 140 mil cupons, e a estimativa é fechar fevereiro com 110 mil.

"Achei, por exemplo, que dezembro seria um mês fabuloso, mas não contava com os sorteios dos shoppings, que fez com que as pessoas guardassem os cupons. Também aumentou o número de instituições participando do programa. Elas perceberam o poder desse dinheiro", afirma a voluntária da ONG SOS Vida Animal Nina. Com isso, a organização não governamental, que já esteve na primeira posição entre as entidades que mais receberam créditos em Londrina, caiu para a segunda posição em fevereiro, atrás da Santa Casa. As entidades de defesa e proteção animal são a terceira área em recebimento de créditos. Assistência Social e Saúde ocupam os primeiros lugares.

Urnas com as entidades cadastradas no programa estão instaladas em pontos comerciais da cidade
Urnas com as entidades cadastradas no programa estão instaladas em pontos comerciais da cidade | Foto: Marcos Zanutto



Apae quer usar campanhas para ampliar doações
A Apae de Londrina, que está na quinta posição quando avaliados os repasses do Nota Paraná no município, pretende fazer uma campanha para aumentar a arrecadação de cupons. A entidade pediu para não divulgar os valores, mas afirmou que o dinheiro tem sido utilizado em benfeitorias, compra de materiais de uso dos alunos e equipamentos.

A Apae mantém em torno 50 pontos de recolhimento de cupons fiscais, entre lojas, supermercados e farmácias. "O valor que recebemos não é alto, porque muitos dos nossos pontos são lojas pequenas e que não têm notas de grandes valores", explica Daniela Lúcia Xavier, diretora administrativa.

Outra justificativa para os créditos baixos, na opinião de Daniela, é o grande número de entidades participando do programa. "Londrina tem muita instituição que precisa dos créditos dessas notas. E ainda vai muita nota para o lixo. As pessoas não tem o hábito de pedir CPF ou fazer a doação", comenta. A Apae de Londrina atende 350 alunos, que recebem atendimento clínico, psicológico, neurológico, fonoaudiólogo, entre outros. (A.M.P.)

mockup