É difícil abrir negócios no Brasil
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quarta-feira, 06 de setembro de 2006
Vinicius Albuquerque<br> Folhapress 
São Paulo - O Brasil ficou em 121º lugar em um ranking de 175 países, elaborado pelo Banco Mundial e divulgado ontem no relatório ''Doing Business 2007: How to Reform'' (''Fazendo Negócios 2007: Como Reformar''), em termos de facilidade para abertura de novo negócio. Entre os membros efetivos do Mercosul, fica à frente apenas da Venezuela. Em relação à posição no relatório anterior, no entanto, o Brasil subiu uma posição - estava em 122º.
A Argentina ficou em 101º lugar, caindo em relação ao relatório anterior, 93º. O Paraguai recuou, mas manteve-se à frente do Brasil, em 112º (110º antes). O Uruguai ficou em 64º, também na contramão (72º antes). A Venezuela, por sua vez, caiu 20 posições, indo do 144º no relatório referente a 2006 para 164º no que foi divulgado ontem.
Considerando também os países associados ao bloco, o Chile foi o que teve o melhor desempenho, ficando em 28º lugar (ligeiramente abaixo da colocação anterior, 24º). Já a Bolívia ficou em 131º (abaixo da 126º posição no relatório anterior).
O relatório do banco considera dez quesitos relacionados à facilidade para começar um negócio: abertura do negócio, licenciamentos, contratação de funcionários, registro de marcas, obtenção de crédito, proteção de investidores, impostos, comércio entre países fronteiriços, respeito a contratos e fechamento do negócio.
A pior colocação do Brasil dentre essas categorias foi a de impostos, 151 - a carga tributária no País corresponde atualmente a 39% do Produto Interno Bruto (PIB).
A Venezuela, por sua vez, ''tornou mais difícil registrar marcas, obter crédito e fazer negócios através de suas fronteiras'', diz o relatório.
O México foi o país da América Latina que teve o melhor desempenho em termos de crescimento, subindo 19 posições, para o 43º lugar. Segundo o relatório, o México realizou reformas para facilitar a abertura de negócios e o pagamento de impostos, e aumentar a proteção aos investidores.
Abrir uma empresa na Cidade do México, hoje, leva 27 dias, contra 58 antes das reformas. O imposto de renda de pessoas jurídicas também caiu, de 33% em 2004 para 30% em 2005, e novamente em 2006, para 29%.
Hong Kong ficou entre os dez primeiros (5 posição), e Taiwan ficou em 47º lugar, mas a China como um todo ainda precisa realizar mais reformas para melhorar sua colocação no ranking - ficou em 93º lugar (subindo em relação ao ranking anterior, no qual estava em 108º).
A Índia, outro país em desenvolvimento com taxas de crescimento próximas a 10% ao ano, ficou, no entanto, atrás do Brasil na classificação geral, 134º. O banco recomenda, entre as reformas para desobstruir o ambiente para negócios, reformas administrativas que não passem por mudanças na legislação; redução da burocracia; uso de fichas de emprego padronizadas e publicação do maior número possível de informações regulatórias; e uso da internet para agilização de procedimentos administrativos.


