DRT encontra 453 informais em situação precária
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quinta-feira, 09 de novembro de 2006
Reportagem Local 
A fiscalização móvel da Delegacia Regional do Trabalho (DRT/PR) encontrou, na última semana de outubro, 453 trabalhadores atuando no corte de cana-de-açúcar sem o registro em carteira de trabalho. A empresa situada no Vale do Ivaí, que possui ao todo três mil funcionários, assinou um Termo de Ajuste de Conduta comprometendo-se a regularizar a situação dos funcionários. A ação aconteceu em conjunto com o Ministério Público do Trabalho (MPT).
Além da falta de registro, os auditores fiscais do Trabalho (AFT) encontraram trabalhadores sem os equipamentos de proteção individual e em espaço físico inadequado. Segundo a fiscal, Elizabeth Nunes de Carvalho, não haviam no local banheiros e espaço para o almoço. De acordo com ela, os trabalhadores faziam as refeições junto ao corte da cana, sem local para esquentar as marmitas. ''Eles estavam almoçando embaixo de um sol de 40º graus'', enfatiza a AFT.
Devido aos problemas, a empresa foi autuada no valor de R$ 260 mil e se comprometeu a pagar uma multa por dano moral coletivo de R$ 100 mil, que será revertida na doação de um kit, no mesmo valor, para a DRT. De acordo com a AFT, caso a empresa pague em dia ela receberá um desconto de 50% no valor da autuação. ''No entanto, caso descumpra o que foi determinado, pagará R$ 1.000 para cada trabalhador irregular encontrado'', afirma.
A DRT voltará à região para verificar se as mudanças e melhorias ocorreram. Após, enviará ao MPT relatório se a empresa cumpriu ou não com o que foi determinado. A fiscal do Trabalho disse que a empresa tinha ciência das irregularidades, mas preferiu correr o risco de ser pega em flagrante. A fiscalização aconteceu mediante denúncia.


