Se o que importa é exportar, a máxima tem hoje no Drawback uma saída interessante para empresas nacionais que pretendam escapar dos impostos, sem com isso cometer um crime fiscal. O mecanismo isenta empresas que comprem insumos importados, basicamente, e industrialize produtos para exportação. Dependendo do setor de insumos, peças ou embalagens a operação pode representar até 25% de economia para empresa.
O Brasil possui, atualmente, 20,8 mil empresas exportadoras, destas, 2,2 mil fazem Drawback. O governo federal pretende para o próximo ano chegar a 5 mil empresas importando e exportando pelo mesmo modelo. ''Isto ajuda a não onerar a industrialização, dando competitividade para empresas, dentro e fora do Brasil'', declara Karina Turbay Polonio Schnaid, diretora executiva da Tpcomex, empresa que presta serviços de importação e exportação para 50 indústrias de Londrina e região.
Ela cita como exemplo, o preço médio de 35 metros cúbicos de chapa de madeira importados custa US$ 8,7 mil. A madeira importada do Mercosul, precisamente da Argentina, tem zero de Imposto de Importação (II). Pelo mesmo volume a empresa teria que pagar ainda: R$ 1,5 mil de Imposto de Produtos Industrializados (IPI); R$ 360,00 de PIS; R$ 1,64 mil de Contribuição Para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins). Total R$ 3,5 mil que o empresário não pagará às administrações fazendárias. Se o Imposto de Impotação fosse pago também, o empresário desembolsaria cerca de 25% de impostos sobre o valor daquilo que foi importado.
A diretora executiva explica que a importação por si só não garante a isenção. O empresário tem um ano para industrializar a madeira e exportar, por exemplo, móveis. Caso este prazo vença, o dono da fábrica tem mais um ano. Terminado o prazo, todo produto fabricado deve ser exportado. Ela conta que sua empresa contabiliza, mensalmente, cerca de US$ 5 milhões em exportação e US$ 12 milhões de importação.
A novidade agora, como destaca Karina, é o Drawback Verde-Amarelo. Nesta modalidade o empresário pode comprar, por exemplo, dobradiças no Brasil para fabricar móveis com as chapas de madeira importada. A empresária lembra que, dependendo do sobe e desce do câmbio e de onde virá o produto importado, pode compensar a compra de parte dos insumos dentro do Brasil. Além deste aspecto, segundo ela, o empresário ao comprar as dobradiças internamente não pagará o PIS, Cofins, IPI. ''Tudo que for agregado ao produto de exportação, neste caso, fica isento'', explica.
O processo de Drawback é feito pelo site www.desenvolvimento.gov.br (link Siscomex), vinculado ao Ministério de Desenvolvimemto, Indústria e Comércio (MDIC). O Banco do Brasil oferece cursos sobre o assunto, bastando o interessado se informar nas agências sobre as datas e locais.
''Fazer drawback ficou mais fácil'', comenta Karina Schnaid, ao explicar que o novo visual da página na Internet começou a funcionar este ano. Ela ressalva, entretanto, que a greve de três meses no início deste ano da Receita Federal impossibilitou um maior avanço na modalidade drawback. Mas ela prevê que isso será retomado devido a crise. ''Todo empresário quer diminuir custo para ser competitivo. Para cada tipo de empresa e produtos, há um tipo de Drawback'', avisa.

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