Curitiba - O Porto de Paranaguá recebeu ontem do Instituto Ambiental do Paraná (IAP) a licença ambiental para a realização da dragagem. Em entrevista à Folha, o superintendente do porto, Eduardo Requião, disse que o edital de licitação da dragagem será lançado no início de 2007 e a previsão é que o serviço seja concluído no final de fevereiro ou começo de março. Os resultados das análises sobre sedimentos revelaram que não há material contaminante.
  Com isso, a areia resultante da dragagem pode ser usada para a engorda da praia de Matinhos. Na última quarta-feira, o governador Roberto Requião, anunciou que as praias de Matinhos serão recuperadas com a areia do porto. Ainda não foram anunciados de onde virão os recursos. A areia seria transportada para Matinhos na própria draga. Segundo Eduardo Requião, o custo do valor da dragagem vai depender dos locais das áreas de despejo. Mas, ele disse que o valor deve ficar entre US$ 2,20 e US$ 2,50 por metro cúbico de sedimento retirado.
  Ele destacou que o porto não vai pagar mais que este valor histórico pela dragagem. O superintendente informou ainda que a Companhia Estadual de Dragagem está em estudos na Casa Civil e que o projeto precisa ser aprovado na Assembléia Legislativa do Paraná. Ontem, Eduardo Requião recebeu ainda da Prefeitura de Antonina, do terminal Ponta do Félix e do Porto de Antonina o Plano de Desenvolvimento e Zoneamento do Porto Organizado. O plano garantirá um crescimento ordenado e programado.

  Inquérito - O superintendente dos Portos de Paranaguá e Antonina, pediu à Procuradora Geral da Justiça Militar, Maria Ester Henriques Tavares, que instaure um inquérito militar para adotar providências administrativas e criminais para que sejam revistos os obstáculos que a Capitania dos Portos do Paraná colocou para a execução da dragagem do canal de acesso ao porto. O documento encaminhado para Maria Ester é datado de 28 de outubro de 2006. A Folha procurou a procuradora mas a Procudoria está em recesso desde ontem e apenas com alguns funcionários de plantão.
  Maria Ester informou através de uma funcionária que o processo foi encaminhado para a regional de Curitiba. A promotora de Curitiba, Regiane Batista Barbosa de Souza, foi procurada pela reportagem mas estava com o celular desligado. ’’Não estou responsabilizando ninguém (no pedido de inquérito militar). Estou questionando os procedimentos (sobre a dragagem)’’, disse Eduardo Requião. Entre os principais pontos que ele questiona estão a diminuição da profundidade do canal de acesso ao porto, as sobrelarguras do canal que foram encurtadas e o fato de Antonina ter sido retirada da dragagem.
  No documento, o superintendente do porto relata que a ‘‘atual situação de dragagem no porto é fruto de sucessivos erros perpetrados no passado, erros praticados em conjunto, senão pela ação ao menos na omissão da Appa, Capitania dos Portos, Tribunal de Contas do Estado do Paraná, Antaq, Ministério dos Transportes e Conselho de Autoridade Portuária’’. O material também aponta que, quando ele assumiu a autarquia, os serviços de dragagem estavam paralisados.
  Ele pede à procuradora Maria Ester que investigue os fatos e apure as responsabilidades principalmente do capitão de Mar e Guerra, Francisco Moreira Santos. O capitão foi procurado pela Folha mas estava em viagem. A Diretoria de Portos e Costas da Marinha não atendia as ligações. O Tribunal de Contas do Paraná foi procurado mas não deu retorno. O ex-diretor comercial da Appa, Lourenço Fregonese, disse que foram realizadas três a quatro dragagens na administração anterior e todas autorizadas pelo Conselho de Autoridade Portuária (CAP).

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