Brasília - O Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC) do Ministério da Justiça abriu esta semana investigação contra a Volkswagen por suspeita de descumprimento do Código de Defesa do Consumidor. O Código determina a realização de ''recall'' em caso de defeitos, como o que tem sido apontado em uma peça do mecanismo que amplia o porta-malas do modelo Fox, que teria provocado mutilação nos dedos de pelo menos oito pessoas, além de ferimentos em outras 14.
Se o DPDC concluir que houve negligência da Volks às regras do chamamento de clientes, a montadora poderá ser multada em até R$ 3 milhões. A peça é usada para movimentar o encosto do assento traseiro e assim ampliar o espaço do porta-malas. A Volks alegou que, além do Manual do Proprietário, há instruções coladas na parte traseira do encosto do banco. E afirmou ter concluído que os oito casos ''ocorreram durante operações que não seguiam as indicações do Manual do Proprietário, e em situações diversas, sem um padrão entre elas''.
O diretor do DPDC, Ricardo Morishita, disse que o foco principal da investigação será avaliar se havia um defeito na peça e, nesse caso, se a empresa sabia e não fez o chamamento dos proprietários para correção, obedecendo todas as regras de divulgação e transparência previstas na legislação. Os ''recalls'' são convocações de clientes para substituição ou correção de peças com defeitos. ''O Código de Defesa do Consumidor é bastante sensível à questão da segurança e saúde do consumidor e o recall implica em manutenção dessas condições'', disse Morishita.
Para o DPDC, há indícios importantes que confirmam a necessidade de investigação formal do caso, como as notícias de que houve mais de uma vítima do problema e a existência de dois modelos Fox - um para o mercado nacional e outro para exportação.
Além disso, no início da semana, a Volks divulgou um comunicado aos proprietários para que liguem para as concessionárias a fim de marcar horário para instalação de uma peça de borracha que evitaria a ocorrência de acidentes.

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