O ministro do Trabalho, Francisco Dornelles, pressionou ontem os senadores pela aprovação rápida do projeto para o pagamento das perdas do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), lembrando que começar o período eleitoral do ano que vem sem corrigir os saldos pode ser um ‘‘problema’’.
‘‘Fazermos uma eleição devendo a 60 milhões de trabalhadores é um problema’’, disse o ministro em audiência na CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) do Senado para discutir o projeto. Dornelles não falou, mas o assunto poderia ser explorado pela oposição.
O Ministério Trabalho e a CEF (Caixa Econômica Federal) avaliam que, se o projeto não for aprovado em junho, o início da correção dos saldos – marcado para junho do próximo ano – pode ser comprometido. ‘‘Estamos correndo contra o relógio. Se não aprovar e sancionar até o final de junho, a Caixa e os bancos dizem que fica muito difícil operacionalizar o pagamento a tempo’’, declarou o relator do projeto na CAE, senador Romero Jucá (PSDB-RR).
O relator adiantou que deverá apresentar seu parecer sobre o assunto na próxima terça-feira. Ele não pretende alterar o texto da proposta, pois isso implicaria a volta do projeto para Câmara.
‘‘Foram apresentadas oito emendas. Ainda não sei o conteúdo delas. Mas, se não for extremamente relevante, não acatarei. Isso seria uma forma de postergar a aprovação’’, enfatizou Jucá.
A previsão do relator é que o projeto seja votado na CAE ainda na semana que vem e, na semana posterior, no plenário do Senado. O passo seguinte seria a sanção presidencial.
O projeto para reposição das perdas do FGTS em razão dos planos econômicos (Verão e parte do Collor 1) foi enviado pelo Executivo ao Congresso no final de março. A proposta foi encaminhada em regime de urgência constitucional.
Na Câmara, foram feitas várias alterações ao texto. ‘‘Os deputados melhoraram muito o projeto original’’, comentou Dornelles. Entre as mudanças está a redução do desconto para os trabalhadores. Originalmente, ele variava de 10% a 15% para os titulares de contas do FGTS com direito à correção acima de R$ 1.000.
A Câmara reduziu o deságio, cuja variação passou a ser de 8% a 15% para valores acima de R$ 2.000. Além disso, criou a possibilidade de trabalhadores com direito a mais de R$ 2.000 receberem a correção em títulos negociáveis no mercado financeiro.

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