Donos de postos depõem sobre formação de cartel
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terça-feira, 01 de outubro de 2002
Denise Angelo<br> Equipe da Folha 
Curitiba Quase 300 proprietários de postos de combustíveis de Curitiba serão ouvidos a partir de segunda-feira, em inquérito instaurado pela Delegacia de Crimes Contra a Economia e Proteção ao Consumidor (Delcon). Eles serão investigados sobre a possível formação de cartel no setor. Segundo levantamentos feitos pela Coordenadoria de Defesa do Consumidor (Procon) e pela Agência Nacional do Petróleo (ANP), os preços praticados na cidade se repetem de um estabelecimento para o outro.
A delegada Valéria Padovani de Souza, que vai ouvir os acusados, explica que além da formação de cartel, pretende investigar a prática de dumping que estaria sendo adotada por algumas redes, ou seja, elas estariam vendendo o combustível a preços inferiores ao custo de produção. ''Como serão cerca de 300 envolvidos, o trabalho será longo, mas pretendo concluir o inquérito ainda este ano.''
Valéria explica que a Procuradoria de Defesa do Consumidor também ajudou a provocar a investigação, fornecendo vasto material que mostra o alinhamento dos preços na cidade. ''A instauração do inquérito é fruto de um trabalho conjunto entre a Delcon, o Procon e a Promotoria'', informou.
O empresário Pedro Milan, proprietário de postos em Curitiba, disse que o setor vem praticando os preços sugeridos pelas distribuidoras. ''Eu trabalho com a Shell, que oferece inclusive um prêmio para quem segue os preços sugeridos por ela'', conta.
Ele disse ainda que os preços praticados em Curitiba ficam abaixo da média de outras capitais. Além disso, salienta que o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado antecipadamente, é calculado sobre o valor de R$ 1,93 o litro. ''Para cobrar impostos o preço considerado justo pelo governo é de R$ 1,93, e agora consideram que estamos formando cartel porque cobramos abaixo desse valor'', criticou.
O número de postos que serão investigados corresponde a 80% do total de estabelecimentos existentes na cidade, que é de 357. Na semana passada houve um novo aumento de preço dos combustíveis. A gasolina, que vinha sendo vendida a R$ 1,69 na maioria dos postos, subiu cerca de R$ 0,10. Os empresários alegam que esse aumento foi provocado pelo reajuste do preço do álcool que é misturado à gasolina.


