Agência Folha
De São Paulo
A desvalorização do real provocou um crescimento de R$ 14,174 bilhões no endividamento público em agosto, fazendo o débito de União, Estados, municípios e empresas estatais superar as projeções do acordo com o FMI (Fundo Monetário Internacional). A dívida pública atingiu R$ 511,116 bilhões em agosto, contra R$ 495,291 bilhões no mês anterior, um salto de R$ 15,825 bilhões. O efeito da desvalorização sobre a dívida responde por 89,6% dessa alta. A alta fez a dívida ultrapassar a projeção do acordo com o FMI para o mês, R$ 499,309 bilhões, e praticamente inviabiliza o cumprimento da meta indicativa do acordo com o FMI que estabelece um teto de R$ 504,619 bilhões para a dívida em setembro.
Meta indicativa é apenas uma sinalização dos resultados desejados. A meta efetiva do acordo é uma economia no ano de R$ 30,185 bilhões para o pagamento de juros da dívida, cujo descumprimento pode levar à suspensão do socorro internacional. O governo tem boas chances de cumprir a meta efetiva, representada pelo superávit primário (receitas menos despesas, excluindo gastos com juros). Até agosto, o superávit atingiu R$ 25,209 bilhões, já superando a meta para setembro, de R$ 23,785 bilhões.
Quando se levam em conta os gastos com juros, porém, os resultados mostram piora, agravada pela alta do dólar. Em agosto, a cotação do dólar teve uma valorização de 7,04%, passando de R$ 1,789 para R$ 1,915. A alta teve impacto direto nas dívidas externa e interna corrigida pela variação cambial. Efeito semelhante é esperado em outubro, caso se confirme no fim do mês a alta superior a 3% no dólar ocorrida até agora.
A valorização da moeda norte-americana dificulta o cumprimento da meta acertada com o FMI porque no acordo foi levada em consideração uma taxa de câmbio estável em R$ 1,75. Desde junho o dólar supera esse valor. Circulam no mercado R$ 105,934 bilhões em papéis cambiais emitidos pelo governo. Somente em agosto essa dívida cresceu R$ 11,032 bilhões, principalmente devido ao impacto da valorização do dólar. Outro fator que contribuiu para a expansão do endividamento foi o impacto da alta do dólar sobre o débito externo oficial. A chamada dívida externa líquida (descontado o valor das reservas em dólar do Banco Central) cresceu R$ 7,605 bilhões em agosto, saltando de R$ 105,427 bilhões para R$ 113,032 bilhões.
O chefe do Departamento Econômico do BC, Altamir Lopes, disse que o governo não vê com preocupação a alta do débito em agosto. ‘‘A dívida não tem caráter explosivo. Isso é o que importa.’’ Segundo ele, a expansão do débito não impede que o governo cumpra o seu objetivo de estabilizar a dívida em 46,5% do PIB (Produto Interno Bruto, soma das riquezas produzidas no país) em 2001. Em agosto, a dívida correspondia a 50,5% do PIB.
O superávit primário somou R$ 4,799 bilhões apenas em agosto. Mas esse bom resultado foi ofuscado pela valorização do real, que elevou o pagamento de juros a R$ 14,881 bilhões, contra R$ 9,722 bilhões no mês anterior. Os economistas acompanham de perto o superávit primário porque esse indicador revela quanto o governo economiza para pagar dívidas. As contas de agosto mostram que o setor público economizou soma considerável, mas o esforço foi menor que a expansão do pagamento de juros.
Juntos, esses dois fatores provocaram um déficit nominal (gastos acima das receitas, incluindo juros) do setor público de R$ 10,082 bilhões em agosto. O déficit nominal nos 12 meses encerrados em agosto atingiu 12,8% do PIB, contra 11,99% no mês anterior. O acordo com o FMI não traz metas para o déficit nominal. De janeiro a agosto, o déficit chegou a R$ 84,736 bilhões, ou 13,51% do PIB, o pior desempenho desde que a inflação foi controlada.

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