Dezenas de londrinenses receberam nas últimas semanas a informação que seriam contemplados com a doação de terrenos nas proximidades da Represa de Jurumirim, na região de Avaré, no interior de São Paulo. A cessão dos lotes está sendo feita pela empresa Momentum Empreendimentos Imobiliários, com sede na capital paulista. A notícia de doação de terrenos fez muitas pessoas desconfiarem. Alguns contemplados procuraram o Procon, que recomenda cuidado na hora de assinar um contrato.
Londrina, segundo a empresa, foi escolhida por ficar aproximadamente a 280 quilômetros de distância dos loteamentos. A escolha dos premiados foi feita com base no carro e cartão de crédito do interessado, que preenchera cupom em estabelecimentos comerciais da cidade.
Apenas o loteamento Terras de Santa Cristina VII, em Paranapanema, conta com cerca de 12 mil lotes. Um deles seria destinado ao aposentado Nelson Cândido Ribeiro. Ele conta que participou de uma reunião com os representantes da empresa num hotel da cidade, mas ele preferiu não assinar o termo de doação.
O nome dele foi escolhido por um cupom preenchido num posto de gasolina. ''Muita gente que não preencheu nada também recebeu a ligação. Eu disse que não queria ficar porque não gostei da proposta'', comentou o aposentado, que desistiu do negócio porque, entre outros motivos, seria obrigado a abrir uma conta para efetuar os pagamentos mensais da taxa de conservação.
O Procon de Londrina recebeu recentemente duas consultas de sorteados pela Momentum. A assessora jurídica do órgão, Rejane Tavares Aragão, orienta os consumidores a verificar a situação dos terrenos junto à prefeitura da cidade onde fica o empreendimento. ''A primeira providência é não assinar o contrato sem uma verificação'', alertou. Também é recomendável fazer verificações junto à Receita Federal. A advogada afirmou ainda que os contratos não apresentam quaisquer problemas jurídicos e que não houve propaganda enganosa.
De acordo com o diretor da empresa, Milton Naccache, a decisão de doar os terrenos foi tomada para evitar a permanência de lotes no estoque e a consequente necessidade de pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Ele acrescentou que a maior parte dos terrenos já foi escriturada pelos proprietários e que as únicas obrigações são manter o IPTU e a taxa de conservação em dia. O custo anual gira, segundo Naccache, em torno de R$ 1.250,00.

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