O governo tem a chance de comemorar neste ano a primeira redução da dívida pública, na comparação com o PIB (Produto Interno Bruto), desde o início do mandato do presidente Fernando Henrique Cardoso. Dados divulgados ontem pelo Banco Central mostram melhoria em vários indicadores das contas públicas, embora os números ainda apontem uma situação grave.
A dívida da União, Estados, municípios e estatais atingiu, em junho, R$ 277,877 bilhões, o equivalente a 33,4% do PIB, que mede a soma das riquezas produzidas no País.
Essa mesma dívida fechou 96 em 34,4% do PIB, o equivalente, na época, a R$ 269,193 bilhões. Para uma comparação, se essa proporção fosse mantida, o setor público deveria hoje US$ 8 bilhões a mais. O crescimento do débito em termos absolutos indica que o governo continua gastando mais do que arrecada, o que gera pressão inflacionária.
Já a queda da proporção da dívida em relação ao PIB significa que, pelo menos, o setor público não está ampliando a parcela que absorve da renda nacional. De 94 a 96, a proporção dívida/PIB só aumentou - de 28,5% para 34,4%. No Plano Plurianual elaborado pelo governo em 95, esperava-se uma queda contínua durante o mandato de FHC.
Dois fatores principais estão permitindo a melhoria nas contas públicas: a queda dos juros e a melhoria do chamado resultado primário, ou seja, as receitas e despesas não financeiras.
Em 96, mesmo sem contar as despesas com juros, o setor público teve déficit de R$ 710 milhões. Somando os gastos com juros (R$ 46,464 bilhões), o resultado foi um déficit de R$ 47,174 bilhões (6,08% do PIB). Já no período de 12 meses encerrado em junho último, registra-se superávit primário de R$ 4,817 bilhões.
As despesas com juros também caíram um pouco no período (R$ 45,918 bilhões), e o déficit caiu a R$ 41,101 bilhões. Como ainda houve crescimento da economia, o déficit ficou em 4,94% do PIB, o melhor resultado desde o segundo semestre de 95. Esses números indicam o chamado resultado nominal, critério utilizado na maioria dos países.
No Brasil, devido à inflação ainda alta para os padrões internacionais, utiliza-se também o chamado critério operacional, que exclui a correção monetária do valor da dívida pública. Também por esse critério, houve melhora: o déficit caiu de 3,88% do PIB para 3,08%.
Os números estão longe do desejável. Basta dizer que a equipe econômica previa, para toda a gestão de FHC, déficit operacional zero. Depois de sucessivos descumprimentos de metas, fixou-se para 97 apenas o objetivo de conseguir superávit primário de 1,5% do PIB, o que também não foi conseguido até agora.

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