Brasília - Garantindo aos investidores um dos juros mais altos do mundo, a Dívida Pública Federal (DPF) dobrou no governo Lula, com um crescimento médio anual de 9%. A despeito da inegável melhora do perfil e composição da dívida ao longo dos oito últimos anos, o Tesouro Nacional ainda tem que enfrentar a difícil tarefa de compatibilizar custo e redução do risco de financiamento com prazos mais longos e títulos menos suscetíveis a choques na economia.
A opção tem sido pela estratégia do gradualismo, sem tentativas de avanços bruscos e pressões adicionais no mercado financeiro. E o Plano Anual de Financiamento (PAF) de 2011 e a declaração do secretário do Tesouro, Arno Augustin, de que o perfil da dívida hoje é ''muito bom'', deram o tom dessa estratégia. Os níveis de participação dos títulos prefixados e atrelados à inflação (de menor risco de financiamento) já vão em 2011 se aproximar do piso da faixa que o Tesouro considera de composição ótima, entre 70% e 85% do total da dívida.
Para os papéis atrelados à taxa Selic, que o Tesouro agora está chamando de flutuante, o cenário é mais difícil e os avanços vão demorar. A faixa de composição considerada ótima é entre 10% e 20% e a banda do PAF de 2011 para esse tipo de papel foi fixada entre 28% e 33%. Esses papéis ainda têm peso importante na dívida e são considerados o seu ''calcanhar de Aquiles''.
Embora tenha afirmado que o novo ciclo de alta da taxa Selic não compromete a gestão da dívida, o secretário sinalizou que o Tesouro está satisfeito ''por enquanto'' com a atual composição da dívida, e que avanços maiores vão depender de outras condições macroeconômicas. Neste sentido, o PAF destaca que somente em 2013 e 2014 é que se abrirá uma janela de oportunidade para avanços no perfil da DPF em direção à proposta da composição ótima para os papéis atrelados à Selic.
O Tesouro tem ressaltado que as diretrizes do PAF na direção da composição ótima da dívida devem ser feitas sem promover pressões que resultem em um custo de transição excessivo. Além disso, a composição ótima da DPF não deve ser buscada de forma desarticulada com sua estrutura de vencimentos e o custo da mudança da composição deve ser monitorado permanentemente.
É certo, no entanto, que enquanto os efeitos da crise financeira internacional não se dissiparem de uma vez por todas ao redor do globo e a taxa Selic não apresentar no Brasil uma trajetória firme de queda, dificilmente o Tesouro conseguirá fazer um PAF mais agressivo.
Alguns dados divulgados ontem foram considerados surpreendentes até para os técnicos do Tesouro. Um deles foi o porcentual da dívida a vencer no curto prazo, que representou 23,9% do total. A meta estipulada pelo PAF para o ano passado ia de 24% a 28%, com as operações visando ao centro desse intervalo. Ficar abaixo do piso previsto é uma boa notícia neste caso porque o governo está conseguindo a confiança dos investidores para papéis com vencimentos mais longos. Isso ocorreu mesmo com o prazo médio da dívida ter ficado estável em 3,5 anos, o que sinaliza uma dificuldade ainda grande do Tesouro de alongar o endividamento público.
Internamente, pesa contra o governo a perspectiva de alta da Selic - anteontem, o Banco Central divulgou que o mercado projeta elevação do juro básico para 12,50% ao ano em 2011. É difícil para o Tesouro conseguir emplacar um aumento significativo da fatia de títulos prefixados no perfil da dívida, aqueles que dão mais segurança para quem os oferta porque já se conhece a taxa que será paga, com uma remuneração atrativa da Selic.

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