Brasília - Impulsionada pelas ações do governo para amortecer os efeitos da crise internacional na economia brasileira, a Dívida Pública Federal (DPF) cresceu R$ 100 bilhões em 2009, atingindo R$ 1,497 trilhão. Como as ações de estímulo à atividade econômica terão continuidade em 2010, elas vão continuar pressionando a dívida, que poderá ter neste ano alta superior a R$ 230 bilhões.
A DPF é formada pela dívida interna em títulos e pela dívida externa. De acordo com o Plano Anual de Financiamento (PAF), documento divulgado ontem pelo Tesouro Nacional que expõe a estratégia de rolagem da dívida pública, o estoque de endividamento crescerá, no mínimo, mais R$ 103 bilhões. O PAF define bandas de variação para os diferentes indicadores relacionados à dívida. De acordo com a estratégia do Tesouro, o endividamento federal deve fechar 2010 em no mínimo R$ 1,60 trilhão e, no máximo, em R$ 1,73 trilhão.
No passado, houve períodos em que o endividamento cresceu até mais de R$ 100 bilhões em um ano, mas por causa de sua excessiva vulnerabilidade às oscilações das taxas de juros e do câmbio, que indexavam mais da metade da dívida. Hoje essa vulnerabilidade é bem menor, e a diferença é que este movimento ocorre por opção deliberada do governo.
Atualmente, 60% do estoque da dívida é composto de papéis pré-fixados (com juros definidos na data de venda) ou atrelados a índices de preços. Mas, para dar maior poder de fogo ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), por exemplo, o governo emitiu R$ 100 bilhões em títulos no ano passado e lançará mais R$ 80 bilhões em 2010. Além disso, a Caixa Econômica Federal recebeu recursos e ganhará mais R$ 6 bilhões em 2010 e o Fundo de Marinha Mercante terá reforço de R$ 15 bilhões para financiar a construção de navios.
Além disso, o governo ainda tem que pagar os juros dos títulos em circulação e resgatar os papéis que vencem este ano, embora a concentração seja relativamente pequena. E pode ainda antecipar a emissão de títulos para fazer frente aos vencimentos de 2011, aliviando a vida do sucessor do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Só em janeiro do ano que vem vencem mais de R$ 100 bilhões. O estoque da dívida em 2010 pode subir ainda com as emissões a serem feitas para o Fundo Soberano do Brasil (FSB) comprar dólares.
Para o secretário do Tesouro, Arno Augustin, o crescimento da dívida pública bruta não é algo preocupante porque o endividamento líquido, que considera também os créditos do governo, voltará a cair em 2010. A estratégia de rolagem da dívida pública prevista no PAF de 2010 mostra que o Tesouro deverá enfatizar as emissões de papéis pré-fixados, refletindo o relativo sucesso da economia brasileira no plano internacional. Esses títulos fecharam 2009 representando 32,2% do total da DPF e o Tesouro prevê um aumento dessa participação para até 37% no fim deste ano.
O significado disso é que deve ocorrer uma melhora de perfil, do ponto de vista da previsibilidade de pagamento de juros, mas também um possível encarecimento da dívida, já que o mercado cobra mais caro para adquirir estes papéis.

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