Brasília - Juros altos e inflação baixa. A combinação desses dois fatores tem sido responsável por uma piora de um dos principais indicadores fiscais do país: a relação entre a dívida do setor público e o Produto Interno Bruto (PIB).
No mês passado, a dívida líquida do governo federal, somada à de Estados, municípios e estatais, somava R$ 971,751 bilhões, valor equivalente a 51,3% do PIB. Em junho, essa relação estava em 51,0%, e, em maio, em 50,6%.
Essa escalada reflete, especialmente, o impacto negativo que a queda da inflação tem sobre o indicador. Isso porque, para calcular essas estatísticas, o Banco Central corrige o valor do PIB, mensalmente, pelo IGP-DI. O problema é que o IGP-DI tem apresentado variações negativas desde maio. Só entre junho e julho, essa deflação teve um impacto de R$ 5 bilhões no PIB - com um PIB menor, a dívida pública, proporcionalmente, fica um pouco maior.
A queda da inflação reflete, em parte, as sucessivas elevações dos juros desde o final do ano passado. A taxa Selic, que em setembro de 2004 estava em 16% ao ano, está hoje em 19,75%. O BC diz que o aperto tem por objetivo conter a alta dos preços, mas a medida acaba afetando também a dívida.
Segundo o BC, 52,9% da dívida pública é corrigida pela Selic, taxa que corrige a maior parte dos títulos públicos em circulação no país. Assim, quando os juros sobem, o endividamento tende a aumentar.
Para o economista Francisco Lopreato, da Unicamp, o caminho para uma situação fiscal mais equilibrada passa por uma análise sobre o rumo da política de juros conduzida pelo BC. ''O governo se diz preocupado com a idéia de sustentabilidade da dívida, mas diante de uma política monetária extremamente rígida fica difícil encontrar uma saída'', diz.
Entre janeiro e julho, o setor público gastou R$ 92,264 bilhões com encargos financeiros, 27,8% mais que em igual período de 2004. Como o governo não tem dinheiro para honrar toda essa carga de juros, a saída acaba sendo tomar novos empréstimo, aumentando ainda mais sua dívida.
Também entre janeiro e julho, o superávit primário do setor público ficou em R$ 68,745 bilhões. O superávit acumulado até agora representa 6,27% do PIB. O objetivo do governo é fazer com que o resultado deste ano alcance R$ 83,850 bilhões - 4,25% do PIB.
Segundo o chefe-adjunto do Departamento Econômico do BC, Luiz Malan, a relação entre dívida e PIB deve voltar a subir neste mês. A expectativa é que a proporção chegue a 51,5%, nível em que deve permanecer até o final do ano, nas contas do BC.
Para o economista Manuel Enriquez Garcia, professor da USP, o tamanho da dívida brasileira em si não chega a ser preocupante. ''Está dentro da média internacional'', afirma. A diferença, diz Garcia, é que, enquanto alguns países conseguem prazo de 20 ou 30 anos para pagar suas dívidas, o endividamento do setor público brasileiro tem prazo médio variando de dois a três anos.

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