As altas taxas de inflação e de juros em 2015 contribuíram para que a Dívida Pública Federal (DPF) aumentasse 21,7% em relação a 2014 e fechasse em R$ 2,793 trilhões, conforme divulgado ontem pelo Tesouro Nacional. A variação é recorde e foi a maior desde o início da série história, em 2004. Os R$ 498 bilhões a mais do que no saldo anterior pressionam o governo a apresentar soluções para diminuir gastos e ampliar a receita neste ano, de forma a corrigir a tendência negativa nas contas e a dar confiança aos agentes de mercado de que poderá pagar os compromissos, dizem analistas.
Somente em correção de juros da DPF, o valor aumentou 51,1% no ano passado em relação a 2014, para R$ 367,6 bilhões. O saldo da dívida ficou dentro do previsto no Plano Anual de Financiamento (PAF), mas apenas após a alteração do intervalo em agosto do ano passado. A expectativa inicial era de que a DPF ficasse abaixo de R$ 2,6 trilhões, mas foi atualizada para algo entre R$ 2,65 trilhões e R$ 2,8 trilhões.
Professor de economia da Universidade Estadual de Londrina (UEL), Azenil Staviski alerta que os números divulgados ontem refletem a dívida líquida, mas que a bruta, usada para definir a quantidade de juros que o governo paga, estava em R$ 3,844 trilhões até novembro. "A dívida bruta representa 65% do PIB (Produto Interno Bruto), segundo o Banco Central, o que é alto para um País como o Brasil porque, aqui, as taxas de juros são altas", diz, ao lembrar que o endividamento em nações com taxas próximas a zero chega a ultrapassar 100% do PIB.

PACTO
Staviski afirma que a relação entre dívida e PIB estava em 57,2% em 2014. Ao prever que o índice fique em 65% em 2015, ele considera que o governo tem de apresentar medidas de médio e longo prazo para adequar os gastos à arrecadação. "É preciso um pacto político, social e econômico para implementar um ajuste com corte do que é supérfluo. Precisa cortar despesas, não investimentos, como vem fazendo."
Para o professor de economia José Moraes Neto, da Universidade Federal do Paraná (UFPR), é preocupante pagar a rolagem de uma dívida com a taxa básica de juros, a Selic, em 14,25% ao ano. "Essa política apresenta a perspectiva de crescimento assustador da dívida e pesa muitos nos gastos públicos. Apenas dois meses de juros pagam todo o custo com o Bolsa Família no ano."
Moraes Neto acredita que a decisão de atacar a inflação apenas com o aumento de juros é uma prática que contrai a geração de investimentos privados, de empregos e de renda, o que diminui o crescimento econômico. Por outro lado, amplia os gastos com títulos da dívida. "Desse jeito, os preços vão cair, mas vamos sair da crise econômica com uma situação em que os prejudicados serão os trabalhadores, a renda e os mais pobres. Quem vive de especulação vai se sair melhor."

Inflação
O Tesouro ainda divulgou que houve emissões em volumes superiores à necessidade de financiamento, para auxiliar na redução do excesso de liquidez. Os resgates da dívida somaram R$ 704 bilhões e as emissões, R$ 856 bilhões em 2015. "Isso combate a inflação de demanda, mas eleva os juros. Fazer isso piora a atividade econômica porque faz com que aumente volume de créditos em bancos para dívida pública e diminua para oferecer ao consumidor", conta Staviski.
O professor da UEL acredita que o País corre o risco de cair em descrédito pela vulnerabilidade e maior risco de endividamento. "Mas a análise das agências internacionais de reduzir a nota do País se deve mais à questão política, que deixa tudo travado."

Composição
A parcela de títulos prefixados na DPF caiu de 41,6% em 2014 para 39,4% em 2015, abaixo do intervalo previsto no PAF, de 40,0% a 44,0%. Os papéis indexados à Selic foram de 18,7% para 22,8%, além da projeção do PAF, de 17,0% a 22,0%. Os títulos remunerados pela inflação caíram de 34,9% para 32,5%, menores do que a mediana de 33,0% a 37,0%. Os papéis cambiais tiveram a participação ampliada de 4,9% para 5,3%, dentro da expectativa. (Com agências)

Imagem ilustrativa da imagem Dívida pública aumenta 21,7% e vai a R$ 2,8 tri
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