Brasília - A dívida do governo federal em títulos vendidos no Brasil e no exterior vai ultrapassar R$ 1 trilhão neste ano, segundo o Tesouro Nacional.
De acordo com o Plano Anual de Financiamento de 2004, a dívida pública federal deve crescer de R$ 965,8 bilhões ao final de dezembro de 2003 para entre R$ 1,080 trilhão e R$ 1,150 trilhão neste ano. O crescimento da dívida será causado pelos pagamentos de juros e também por possíveis emissões líquidas de papéis.
Segundo o secretário do Tesouro, Joaquim Levy, essa elevação prevista deverá refletir um aumento da demanda dos investidores por títulos. De acordo com o secretário, a expectativa é de uma migração dos recursos que estão hoje aplicados em operações compromissadas ofertadas pelo BC para o mercado de papéis.
Para arcar com juros e dívidas que vencem neste ano, o governo deverá desembolsar um total de R$ 326,4 bilhões, sendo R$ 278,1 bilhão relativo à dívida interna e R$ 48,235 bilhões da externa.
Como não tem esse dinheiro em caixa, o governo deverá destinar R$ 73,5 bilhões do Orçamento de 2004 para o pagamento da dívida - esse dinheiro representa basicamente o superávit primário de 4,25% do Produto Interno Bruto (PIB) - a soma de todas as riquezas produzidas pelo País - já estabelecido como meta.
Os outros R$ 252,9 bilhões deverão ser financiados pelo governo no mercado por meio de rolagens. Isso quer dizer que o governo pretende pagar juros e resgatar os papéis que vencerem vendendo novos títulos ao mercado com prazo de vencimento maior.
Caso não consiga financiá-la integralmente, o governo terá pagar a dívida com o chamado ''colchão de liquidez'' - dinheiro que o Tesouro reserva para garantir o pagamento de débitos, cujo montante total encontra-se hoje próximo a R$ 60 bilhões.
O governo também estabeleceu ontem as metas de melhoria de perfil da dívida pública. Serão reduzidas os débitos atrelados ao dólar e à taxa básica de juros da economia brasileira, a Selic, que tem remuneração fixada no futuro. Ao mesmo tempo, o governo pretende elevar as dívidas prefixadas e indexadas a índices de preços, cuja remuneração ou já está definida ou é bem mais previsível.
Segundo o plano divulgado, a dívida pública federal atrelada a variações do câmbio deverá recuar de 32,4% do total no final de dezembro de 2003 para entre 24% e 30% do total no término deste ano. O Tesouro não pretende emitir nenhum título cambial neste ano. Já a dívida atrelada à Selic deverá variar de 46,5% do total para algo entre 39% e 47%.
Por outro lado, os débitos atrelados a índices de preços devem crescer de 10,3% do total para entre 12% e 17% e a dívida prefixada passará de 9,5% do total para entre 9% e 19%. Ao mesmo tempo, o Tesouro pretende elevar o prazo médio para o pagamento da dívida pública de 39 meses para entre 40 e 45 meses.

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