Para o economista Almir Rockembach a solução dos problemas econômicos brasileiros existe e começa com o pagamento da dívida dos estados e municípios. Analisando o balanço do setor público do País, disponível para qualquer cidadão no site do Tesouro Nacional (www.tesouro.fazenda.gov.br), o economista encontrou um excedente de recursos que passa pelos cofres públicos da ordem de R$ 26,2 bilhões/ano.
O valor encontra-se em uma rubrica contábil chamada ''outras receitas correntes''. É onde são registrados os recursos referentes ao pagamento de dívidas ativas (créditos que o setor público tem junto aos contribuintes, cidadãos ou empresas), que entram na composição do nosso superávit primário (receita menos despesas).
O programa propõe a utilização desses recursos até o limite de 1,2% do PIB, ou R$ 24 bilhões/ano, para não comprometer o equilíbrio financeiro. Multiplicando esse valor por um prazo-programa estabelecido em cinco anos, Rockembach chegou a uma receita potencial de R$ 120 bilhões. Para ele, isso significa ''suficiência financeira'', uma vez que R$ 100 bilhões já bastariam para quitar a dívida de 23 estados brasileiros juntos.
No final do ano passado, o economista incluiu no projeto o uso de reservas internacionais estratégicas do governo federal, limitadas a R$ 20 bilhões/ano (1% do PIB). À época, elas foram empregadas no pagamento de uma dívida não vencida ao Fundo Monetário Internacional (FMI). O raciocínio do consultor é: se havia sobras disponíveis para uma finalidade sem urgência, por que não empregá-las na ''salvação nacional''?
Definida a fonte de recursos, elegeu-se como primeira parte da execução do programa o pagamento da dívida pública dos 26 estados brasileiros mais o Distrito Federal, além de seus respectivos municípios. Juntos, eles devem R$ 334 bilhões. A idéia é começar quitando a dívida do estado que deve menos, evoluindo até chegar ao que deve mais. Exceto por São Paulo e Rio de Janeiro, os maiores devedores, todos os estados teriam seus débitos liquidados em 48 meses.
Já entre o 13º e o 16º mês do programa, afirma Rockembach, o governo sinalizaria que tem caixa suficiente para liquidar a dívida e retiraria do mercado ''renegociações absurdas, um ente público que demanda da poupança 80% para financiar o seu déficit''. A consequência seria uma forte redução na taxa de juros da economia brasileira, hoje em 15,25% ao ano. Isso aumentaria a eficiência financeira de SP e RJ, que devem juntos mais de meio trilhão de reais, facilitando o pagamento de suas dívidas. O próximo desafio seria a liquidação das dívidas da União, que fecharam 2005 em R$ 664 bilhões.
Matematicamente, a idéia tem tudo para dar certo. Mas ainda depende de vontade política e da própria sociedade. O idealizador do projeto provoca: ''Precisamos acordar esse gigante adormecido, o povo brasileiro, que assiste passivamente à derrocada do País. Ele não sabe a força que tem.''

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