A desvalorização do real iniciada há quase dois meses provocou, em janeiro passado, um espetacular aumento na dívida líquida do Tesouro Nacional que está em poder do mercado. Em relação ao PIB (Produto Interno Bruto), essa dívida cresceu de 11% para 15,8% (entre dezembro de 98 e janeiro de 99), segundo dados divulgados ontem pela Secretaria do Tesouro Nacional. Em valores nominais, esse crescimento foi de R$ 42,816 bilhões (de R$ 99,115 bilhões para R$ 141,931 bilhões, no mesmo período).
O número representa quase o dobro dos recursos obtidos pela União com a privatização da Telebrás, que em julho do ano passado rendeu R$ 22,058 bilhões. Em relação ao ajuste fiscal de R$ 28 bilhões inicialmente esperado para 1999, o crescimento da dívida líquida do Tesouro foi 52,91% maior que essa expectativa.
O maior impacto da desvalorização do real ocorreu na dívida externa, que entre dezembro de 98 e janeiro de 99 cresceu R$ 47,021 bilhões (de R$ 76,849 bilhões para R$ 123,870 bilhões). Em relação ao PIB, essa dívida cresceu de 8,52% para 13,77% das riquezas produzidas no país (sempre no mesmo período).
‘‘Ao contrário do que vinha acontecendo nos últimos tempos, quando a dívida externa era um dos valores mais estáveis das nossas estatísticas, agora ela vai apresentar variações mais significativas por causa da taxa de câmbio flutuante’’, explicou o secretário do Tesouro Nacional, Eduardo Guimarães.
Dentro da dívida federal interna, os dados divulgados ontem pelo Tesouro Nacional mostram que o mercado se antecipou à desvalorização do real e realizou volumosas operações com títulos indexados à variação cambial. A emissão dos papéis NTN-D e CFT-D (ambos indexados ao dólar) aumentou 61,37%, acrescentando mais R$ 17,215 bilhões ao saldo de janeiro em relação a dezembro do ano passado. ‘‘O crescimento em janeiro foi decorrente do impacto da desvalorização cambial’’, disse Eduardo Guimarães.
Por outro lado, a pressão do mercado financeiro para obter juros mais altos na compra de títulos públicos federais fez com que o Tesouro resgatasse parte desses papéis, pois o governo se recusou a pagar as taxas exigidas. Isso compensou a expansão da dívida externa e provocou uma retração de R$ 4,205 bilhões no total da dívida interna (de R$ 22,266 bilhões para R$ 18,061 bilhões).
O único dado positivo divulgado ontem pelo Tesouro foi o superávit primário registrado em janeiro: R$ 922,7 milhões (ou 1,3% do PIB). Superávit primário é quanto o governo economiza de suas receitas para pagar suas dívidas.
Segundo Eduardo Guimarães, esse superávit reflete o corte de despesas que vem sendo implementado para obter o ajuste fiscal negociado com o FMI (Fundo Monetário Internacional). Em 98, o superávit primário do governo federal ficou em R$ 6,1 bilhões -R$ 1,1 bilhão acima dos R$ 5 bilhões acertados com o Fundo.
Neste ano, o governo se comprometeu inicialmente com um superávit primário de R$ 16 bilhões, valor que será elevado após a revisão do acordo assinado com o FMI no final do ano passado.
O aumento de juros determinado ontem pelo Banco Central vai elevar o custo dos papéis que estão sendo emitidos pelo governo. ‘‘Essa elevação significa um aumento do custo da dívida, mas há sinais de que esse aumento de juros é um fenômeno transitório’’, disse o secretário do Tesouro Nacional.

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