Distribuidoras vão repassar alta
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sexta-feira, 04 de dezembro de 1998
Guto Rocha do Rio de Janeiro
O Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e de Lubrificantes (Sindicom) anunciou ontem no Rio de Janeiro que o setor vai repassar a alta dos combustíveis para os postos. Vamos transferir centavo por centavo. Mas quem irá definir os preços finais aos consumidores são os proprietários dos postos, afirmou o vice-presidente do Sindicom e da Esso, István Vámos.
Segundo o diretor do Sindicon, Francisco Ulrich, a alta dos combustíveis deverá provocar uma retração de 1% no consumo nacional de gasolina e óleo diesel, que ficará em torno de 49,4 milhões de litros no ano. Ulrich afirmou que a margem de lucro das distribuidoras associadas ao Sindicom é de 5%. O Sindicom reúne a BR Distribuidora, Esso, Ipiranga, Shell, Texaco e Wal.
Ulrich disse que o ano de 98 foi um dos piores da história do setor por causa dos problemas com pequenas distribuidoras que se utilizaram de liminares para não recolher impostos na compra de combustíveis. O diretor do sindicato afirmou que em 98 as vendas de gasolina dos associados caíram 2,93% em relação ao ano passado e 29,12% menos de álcool hidratado no mesmo período. Mas a partir de setembro, quando as limiares começaram a ser cassadas, as vendas voltaram a crescer, observou.
Segundo Vámos, com as liminares, as cerca de 150 distribuidoras que não fazem parte do Sindicom - chamadas de novas entrantes - compram o combustível da Petrobrás pagando 24% mais barato. Quando o juiz concede a liminar para a distribuidora, acredita que os impostos serão pagos nas etapas seguintes da comercialização, comentou. No caso das operações interestaduais, os preços caem 43%. Isso porque dificilmente o combustível chega no Estado onde a liminar foi concedida.
Ulrich afirmou que a participação das novas entrantes no mercado nacional cresceu de 14% em janeiro deste ano para 17% em outubro passado. As associadas do Sindicom têm uma participação de 10% cada uma no mercado nacional. A competição é salutar, mas desde que seja feita em condições iguais para todos, afirmou.
Segundo Ulrich, que é diretor-superintendente da Ipiranga, as pequenas distribuidoras que se valeram de liminares para comprar combustíveis sonegam cerca de R$ 1 bilhão/ano, sendo 90% em ICMS e 10% em PIS/Cofins. Além da sonegação, observou Ulrich, estas distribuidoras colocam seus produtos em postos com bandeiras de grandes distribuidoras e adulteram o produto, acrescentando à gasolina solvente de borracha, elevando a margem de lucro entre 6 e 8 vezes que o obtido pelas grandes distribuidoras, e colocando o produto no mercado a um preço inferior.
No Paraná, as pequenas distribuidoras têm uma participação de 15% do mercado, com cerca de 80 milhões de litros de gasolina e óleo diesel. Segundo Ulrich, no Estado ainda existe uma distribuidora em Maringá que se utiliza de liminares para comprar combustíveis na refinaria de Paulínia (SP), sem pagar ICMS.
Para evitar a continuidade de sonegação no setor, o Sindicom apresentou ao governo uma proposta de criação de um imposto único sobre combustíveis. Segundo István Vámos, o Imposto Seletivo de Incidência Única. Hoje, conforme Vámos, a gasolina passa por 12 incidências de impostos. Pela proposta do Sindicom, a carga tributária atual, de 48,3%, seria mantido, mas cobrada apenas uma vez, ou na importação ou na retirada do combustível nas distribuidoras.