Brasília - A Agência Nacional do Petróleo (ANP) deverá abrir processos para apurar se há participação de distribuidoras de combustível na revenda do produto. A legislação proíbe que essas empresas exerçam atividades de revenda, ou seja, quem distribui combustível não pode vendê-lo em postos. A agência já está investigando indícios da participação da Esso e da Shell na revenda de combustíveis. O gerente de Abastecimento da ANP, Eugênio Maia, disse ontem que vai investigar se há participação direta da Ipiranga em oito postos da empresa Milênio e quer saber também se a BR Distribuidora está operando diretamente em 17 postos de sua bandeira.
Segundo Maia, há indícios de operação indireta da Shell em 129 postos por meio de sistema de franquias. Desde março, a ANP vem investigando se a Esso opera diretamente 26 postos de venda de combustíveis em nome da empresa Servacar. Se ficar comprovada essa participação, disse Maia, a agência poderá determinar a cassação da licença dos postos. A Esso também poderá ser multada em R$ 5 milhões por posto.
A Esso argumenta que esses 26 postos funcionam como escolas, utilizadas para treinamento de pessoal. ''Não podemos permitir que existam tantos postos-escola'', afirmou Maia. ''Para isso, existem o Sesc e o Senac'', disse, ressaltando que posto-escola deve ser utilizado apenas para treinamento de pessoal. A ANP considera estranho também o fato de que haja concentração de postos-escola em algumas cidades. Segundo ele, há dez destes postos na cidade do Rio de Janeiro e oito em São Paulo.
O gerente do Departamento Jurídico da Esso, Bruno Bandeira de Mello, negou a verticalização na empresa e qualificou a atividade de ''prática danosa''. O gerente de Operações do Varejo da Shell, Antonio Ferreira Martins, disse que o sistema de franquia não é uma forma de verticalização. ''Não há subterfúgios na utilização de franquias'', afirmou. Foi uma resposta ao presidente da Federação do Comércio Varejista de Combustíveis e Lubrificantes (Fecombustíveis), Gil Siuffo, que acusou as distribuidoras de combustíveis de usar subterfúgios para atuar na revenda do produto. Segundo ele, a Esso faz ''concorrência desleal'' aos seus próprios revendedores. Siuffo atacou também a Shell. ''Não sei por quanto tempo manterei parceria com a Shell, não por questões comerciais, mas por questões de ordem ética e moral'', afirmou.

mockup