Os deputados da CPI dos combustíveis convenceram-se da existência da prática de dumping e do uso de ‘‘dealers’’ por parte das grandes distribuidoras de combustíveis. Em depoimentos prestados ontem, na Assembléia Legislativa, vários donos de postos de gasolina mostraram documentos e deram depoimentos de que são ‘‘laranjas’’, das grandes distribuidoras. Segundo o deputado Durval Amaral (PTB-PR), as distribuidoras são as verdadeiras donas dos postos de gasolina.
Ocorre que a legislação proíbe que distribuidoras sejam operadoras de postos de gasolina. Então a forma de burlar a legislação é colocar ‘‘laranjas ou dealers’’ na direção dos postos. Margareth Natolmy, credenciada como proprietária do Posto Guairão, na Avenida Presidente Kennedy, 1966, em Curitiba disse que pagou R$ 50.000,00 de franquia e hipotecou um bem em nome da Shell no valor de R$ 120.000,00. Além disso, recolhe mensalmente entre R$ 18.000,00 e R$ 25.000,00, que corresponde a uma percentagem sobre a venda de combustível. No fim das contas, ela consegue uma retenção de apenas R$ 4.000,00 mensais.
O proprietário do posto Alegria, da Avenida Marechal Floriano, 5548 prestou depoimento semelhante. Ele disse que pagou a jóia e hipotecou bem no valor de R$ 200.000,00. Disse que o mais grave é o contrato entre ele e a distribuidora Esso, por tempo indeterminado. Ou seja, se ele abrir mão do negócio, pode perder a hipoteca. Para Durval Amaral, outro fator que caracteriza o sistema de dealer é que existe apenas um contador para vários dealers da mesma companhia. A CPI constatou que o contador Gilberto Jorge da Paz é o único contador de vários postos da Shell.
A prática de dumping por parte das grandes distribuidoras para quebrar a concorrência das distribuidoras emergentes foi outra prática constatada pelos deputados da CPI. Amaral destacou que os depoimentos revelaram que elas vendem o combustível entre R$ 1,01 a R$ 1,06 o litro, enquanto compram o combustível na refinaria por R$ 1,08, o que ‘‘demonstra a intenção de quebrar a concorrência’’, destaca.
Conforme revelou um deputado da CPI, o fato é que as grandes distribuidoras acusam as pequenas de adulterar combustíveis. E as pequenas acusam as grandes de prática de dumping, e isso num setor extremamente regulamentado. ‘‘ É só dar corda que um dá tiro no outro’’, comentou um deputado.

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