Alexandre Alves Porsse e o doutorando em economia Felipe Gomes Madruga recentemente fizeram um estudo sobre o impacto das desonerações de IPI praticadas pelo governo federal como estímulo à economia entre 2010 e 2014.
Os pesquisadores apuraram que as medidas, que representaram quase R$ 16 bilhões, tiveram um impacto de apenas 0,02% no PIB e de 0,04% na geração de empregos no País. E, em muitos casos, não beneficiaram a população de menores faixas de renda, que é a que mais sofre com a carga tributária brasileira, já que a maior parte das desonerações do IPI beneficiou o setor automotivo (53,4%), produtor de bens mais acessíveis a quem tem rendimentos mais altos.
"Seria necessária uma pesquisa aprofundada para verificar se todas as desonerações praticadas pelo governo federal nos últimos anos beneficiaram mais a população de renda elevada, mas o que a gente observa é que quando a política de desoneração é direcionada para certos setores, a tendência é que haja efeitos que não favorecem a população de renda mais baixa. Isso depende da orientação setorial das desonerações", explica Porsse.
"No estudo, sugerimos uma distribuição horizontal das desonerações. Ao invés de aplicá-las em um ou outro setor, implementar uma redução geral, beneficiando todos os setores. Outro ponto: nos Estados Unidos, por exemplo, o imposto sobre o valor agregado tem alíquota única. No Brasil, há diferentes alíquotas. Isso gera dificuldade para a sociedade compreender quanto e o que está pagando", defende.
Sérgio Bessa, da FGV, aponta que as disputas políticas impedem uma reforma tributária no Brasil. "O nosso sistema foi montado em três partes: municípios, Estado e União. Quando se fala em reforma tributária, ninguém quer perder. Querem fazer reforma tributária em cima do outro. Se alguém chega e fala: 'Tem que reduzir 10% do ICMS (imposto estadual)', o governador não vai querer. Ele vai falar: 'Tem que reduzir o Imposto Sobre Serviços (ISS – tributo municipal)'. Aí, o prefeito não vai querer. Faltam aos nossos governantes uma visão macro. Reduzindo-se impostos, gera-se mais movimentação na economia. A alíquota é reduzida, mas a arrecadação não", argumenta Bessa.
A FOLHA solicitou ao Ministério da Fazenda uma entrevista sobre as desonerações de impostos federais, mas não foi atendida até o fechamento desta reportagem. (F.G.)

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