A apreciação e aprovação dos nomes indicados para a diretoria da Agência Nacional das Telecomunicações (Anatel) no Senado deverá ser rápida. A garantia é do senador Freitas Neto (PFL-PI), presidente em exercício da Comissão de Infraestrutura do Senado. Segundo ele, a tramitação é simples. A expectativa de assessores do Ministério das Comunicações é que a sabatina dos cinco indicados possa ocorrer ainda na próxima semana.
A indicação oficial dos nomes foi publicada ontem no Diário Oficial, mas até o início da noite ainda não havia chegado formalmente à Secretaria-Geral da Mesa do Senado. Pelo regimento, após recebida a mensagem da presidência do Senado, ela deve ser lida em plenário e depois ser remetida à comissão competente. Pelo artigo 104 do Regimento Interno do Senado, cabe à Comissão de Infraestrtura ‘‘opinar sobre matérias pertinentes a serviços de telecomunicações’’.
A Comissão tem prazo de 15 dias utéis para analisar o processo. A sabatina dos diretores ocorrerá em sessão pública mas a votação é secreta. Os senadores receberão os currículos dos indicados e, se considerarem necessário, podem pedir informações complementares sobre eles. O resultado também deverá ser referendado pelo plenário do Senado.
A presidência da Anatel, caso aprovada pelo Senado, será exercida durante três anos pelo atual secretário-executivo do Ministério das Comunicações, Renato Guerreiro. Também foram indicados diretores Mario Leonel Neto, atual secretário de Serviços de Comunicação; José Leite Pereira, funcionário da União Internacional de Telecomunicações (UIT); Luiz Francisco Tenório Perrone e Antônio Carlos Valente da Silva, assessores do ministro Sérgio Motta.

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