Curitiba - O diretor-técnico da Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa), Ogarito Borgias Linhares, negou ontem o desaparecimento de 1.610 toneladas de soja do silo vertical do Porto de Paranaguá, carga avaliada em R$ 1,18 milhão, em 2003. A denúncia está sendo investigada pela Comissão de Fiscalização da Assembléia Legislativa do Paraná. No depoimento, que durou mais de três horas, no Plenarinho da Assembléia, Ogarito explicou que a operadora portuária Uninave, que trabalha exclusivamente com soja e farelo, tomou um empréstimo de 2 mil toneladas de soja do pool que opera no silo vertical.
Ela teria dado como garantia cartas de crédito de terceiros, que foram posteriormente contestadas. ''Quando isso aconteceu, descobrimos a fragilidade do sistema. Seguíamos rigorosamente o que dizia o regulamento interno. Mas o regulamento tinha deficiências sérias e que poderiam provocar inadimplências temporárias, como a que nós estamos vivendo nesse momento'', afirmou ele.
A Uninave confirma que tenha realizado o empréstimo e promete pagar. Até agora foram devolvidas 390 toneladas de soja do silo vertical. A empresa pediu 12 meses para quitar a dívida. ''Ela está passando por uma crise financeira. Quer pagar a dívida, mas enfrenta a inadimplência de outra empresa que teria faltado com o compromisso de pagá-la. Vamos tentar adiantar o retorno dessa soja. Sabemos que 12 meses é tempo demais'', disse Ogarito.
Os deputados questionaram ainda os motivos pelos quais a carga das empresas usadas como garantia de pagamento não foi embargada, conforme manda o regulamento. Ogarito explicou que as cartas de crédito foram contestadas, o que impediria legalmente a retenção da carga da avalista. ''Se embargássemos teríamos que devolver depois, mediante decisão judicial. Existia falha no sistema. Falha que vem de 20 anos atrás'', ponderou.
Por causa do episódio, o regulamento interno do Porto de Paranaguá foi alterado em dezembro do ano passado. Agora, nenhum empréstimo de carga do silo vertical pode ser realizado.
As argumentações de Ogarito não convenceram o presidente da Comissão de Fiscalização, deputado estadual Neivo Beraldin (PDT), até porque a polêmica está sendo levantada pela comissão há pelo menos um mês. ''O que me parece é que ele deveria ser demitido sumariamente. A responsabilidade da carga era dele'', declarou Neivo. Ogarito rebateu, em entrevista à Folha, à tarde, depois do depoimento. Para ele, a comissão tem interesses políticos em denegrir a imagem dele, que pretende sair candidato pelo PMDB à prefeitura de Paranaguá.
Ogarito terá um prazo de cinco dias úteis para enviar por escrito outras perguntas formuladas pelos deputados e que não eram de competência da área técnica do Porto de Paranaguá. Entre os pontos que ficaram sem resposta estão as supostas irregularidades em contratos de concessão sem licitação para arrendamento de área de instalação portuária, defeito na balança de fertilizantes e reclamações de desvio de mercadorias no transbordo da carga. Em 15 dias, os parlamentares deverão reconvocar o diretor-técnico para prestar esclarecimentos.
O Tribunal de Contas (TC), consultado pela Comissão de Fiscalização, tem até o dia 22 deste mês para enviar o parecer da instituição sobre as possíveis irregularidades no porto para a Assembléia. No dia 2 de abril, ficaram marcados os depoimentos do superintendente da Appa, Eduardo Requião, e do secretário de Estado dos Transportes, Waldyr Pugliesi.

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