A literatura do direito previdenciário ganha reforço com o lançamento de dois livros hoje, a partir das 20 horas, no restaurante Via Parioni, em Londrina. Escritos pelos advogados Fábio Lopes Vilela Berbel e Arthur Bragança de Vasconcellos Weintraub, os livros são direcionados a advogados, juízes, empresários, estudantes entre outros profissionais que lidam com a questão do direito previdenciário.
De autoria de Berbel, o livro Teoria Geral da Previdência Social dá fundamentos para uma melhor compreensão da lei da previdência. O tema do livro foi uma dissertação de mestrado que Berbel fez na PUC, em São Paulo. Ele é formado na Universidade Estadual de Londrina. ''É um livro que poderá ser utilizado muito na elaboração de pareceres e que poderá dar fundamentos a advogados, juízes entre outros profissionais para que haja uma melhor compreensão da legislação'', complementa Berbel, que se fundamentou na metodologia de várias obras, principalmente em livros espanhóis, já que sistema brasileiro de previdência é semelhante ao espanhol.
O Manual de Aposentadoria Especial, segundo livro a ser lançado na noite, também de autoria de Berbel em parceria com Weintraub, traz uma análise detalhada do benefício especial de aposentadoria, concedido em casos de trabalhos nocivos classificados como periculoso, insalubre e penoso. ''Não há estatísticas, mas é grande a parcela que teria esse direito, mas por falta de conhecimento o cidadão acaba não tendo acesso'', explica o advogado que tem outros cinco livros escritos sobre previdência social e privada.
Outro aspecto, diz ele, é que a concessão do benefício especial aumenta a alíquota das empresas sobre a folha de pagamento, elevando de 22% para pouco mais de 30%. ''De forma equivocada a empresa não paga este benefício'', comenta Weintraub, que é formado, com mestrado e doutorado pela USP. Ele tem pós-doutorado em Harvad (Boston/EUA).
Segundo ele, o direito previdenciário é uma disciplina nova, até porque a expectativa de vida era bem menor há cerca de 20 ou 30 anos. ''Hoje, há necessidade de ampliar esse tipo de literatura em razão do crescimento da população idosa estimada em 9% para os próximos 20 anos. Se não for houver um planejamento, o País vai ter problemas'', completa.

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