O governo vai oferecer a pequenos produtores rurais uma linha de crédito subsidiada. A decisão, aprovada na quinta-feira pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), foi anunciada pelo presidente Fernando Henrique Cardoso durante viagem a Uruguaiana, na fronteira com a Argentina. Este ano serão liberados R$ 200 milhões do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e do Pronaf, com juros de 6,5% ao ano. O ministro Arlindo Porto acredita que será possível atender 200 mil famílias no prazo de três anos, tempo de duração do programa.
Os empréstimos variam de R$ 500 a R$ 1,5 mil e só podem ser feitos por produtores que não tenham empregados. Além do valor menor de recursos por produtor, esta nova linha de crédito difere da já oferecida pelo Pronaf, porque prevê uma redução no valor a ser pago pelo produtor.
O governo destinará R$ 40 milhões do orçamento para reduzir o total a ser pago pelos produtores. O desconto deverá ser de R$ 200 para cada empréstimo. Assim, o produtor que solicitar R$ 1 mil, terá que pagar, no final de dois anos, R$ 865. A renda anual do produtor não poderá ultrapassar R$ 8 mil. Os recursos estarão disponíveis aos produtores na próxima semana nas agências do Banco do Brasil.
‘‘A pessoa vai acabar pagando menos do que tomou’’, argumentou o presidente, que batizou o programa de Pronaf Especial. ‘‘Isso é para apoiar realmente o pequeno produtor que tem terra, não tem empregado e não tem como dar garantias.’’
Ontem, durante discurso em solenidade de lançamento do gasoduto Brasil-Argentina, Fernando Henrique defendeu a destinação de recursos para os pequenos produtores rurais. ‘‘É justo dar (recursos) para os sem-terra, mas é mais justo dar para quem tem terra e está trabalhando e precisa dos recursos’’, afirmou.

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