''Em todo o mundo, combustível é muito taxado'', observa Alísio Vaz, diretor de Defesa da Concorrência do Sindicom. ''Os Estados Unidos cobram menos, mas a Europa cobra mais impostos do que o Brasil. Só que, para ter imposto europeu, é preciso ter também fiscalização européia.''
A conjunção de fiscalização precária, corrupção e tributação elevada leva ao caos brasileiro. Segundo o deputado Luiz Antonio de Medeiros (PL-SP), presidente da CPI da Pirataria, cerca de 20% do combustível consumido no Brasil está adulterado. No Estado de São Paulo, para onde convergem as distribuidoras picaretas, essa incidência deve ser maior.
Em Bragança Paulista (SP), onde, numa experiência pioneira, policiais coletaram secretamente gasolina nos 32 postos da cidade, 12 vendiam o produto misturado com solvente. Se servir de parâmetro do que ocorre no Estado, mais de um terço do que se vende como gasolina não é bem isso.
A verdade é que, virtualmente sem fiscalização, ninguém sabe ao certo quanto do que se vende nos postos é gasolina e quanto é solvente. Mas, para efeito de cálculo, aceitemos o dado da ANP, segundo o qual 11% dos combustíveis estão adulterados no Estado de São Paulo. Há 8.300 postos no Estado, que vendem, em média, 170 mil litros de combustíveis por mês. Disso, 60% é gasolina. Se 11% estiver adulterado, estamos falando de 93,126 milhões de litros por mês. Só em São Paulo. Só de gasolina.
Genérico - Donos de postos não costumam comprar na inocência o combustível adulterado. O preço já o denuncia. Depois do aumento de 10,8% no dia 14, o litro da gasolina sai por cerca de R$ 1,78. Se uma distribuidora oferece por menos que isso, não pode estar dentro das especificações. A nota vem em geral superfaturada, para esconder a incoerência. E o vendedor em geral avisa ao dono do posto: ''É genérica''.
''Digamos que o sujeito seja 90% honesto, que só deixe de pagar 10% do imposto devido'', conjectura Alísio Vaz, do Sindicom. ''Para uma carga tributária de R$ 1,24 por litro de gasolina, o ganho por litro seria de R$ 0,12.'' Multiplicado pelo volume vendido por um posto, que chega facilmente aos 100 mil litros por mês, é um ganho extra de R$ 12 mil mensais.
Em contraste com o dinheiro fácil, a punição é camarada. Na improvável hipótese de ser pego, o dono do posto paga uma multa que em geral não passa dos R$ 3 mil. A bomba é lacrada. O tanque é esvaziado e o combustível, devolvido para a distribuidora que o vendeu, que deve mandar nova remessa ao posto autuado. Na prática, o combustível ruim acaba vendido para outro. Na distribuidora e no posto autuado, a vida continua. (AE)

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