Nos últimos 20 anos a carga tributária só fez aumentar. Em 1997, por exemplo, segundo a Receita Federal, a carga tributária representou 27,81% do Produto Interno Bruto (PIB). Em 2007 ela beirou os 40%. É por isto que a discussão sobre a Reforma Tributária é necessária. De um lado há os que dizem que o excesso de impostos atrapalha o crescimento do País. Mas a carga tributária é realmente a grande vilã? Até ontem, segundo o site Impostômetro, da Associação Comercial de São Paulo, o brasileiro já havia pago R$ 920,4 bilhões em impostos.
  Segundo a tributarista Juliana Ono a questão da carga tributária não deve ser analisada apenas sob a ótica do porcentual que ela representa no Produto Interno Bruto (PIB) do País. ‘‘Uma pesquisa do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário mostra que no primeiro semestre de 2007 a carga tributária atingiu 36,39%. Se compararmos esse porcentual com a carga tributária de outros países podemos observar que a carga tributária não é maior’’, disse Juliana Ono em artigo publicado na revista da Fenacon.
  Ela apresenta números da Suécia, onde a carga tributária é de 50,4% enquanto a Bélgica e a França têm carga tributária de 46,3% e 44,1%, respectivamente. ‘‘Devemos perceber que a comparação entre as cargas tributárias entre países é ineficaz. O valor numérico, por si só, não significa muito, já que só o retorno ao contribuinte poderá, por assim dizer, quantificar a carga tributária de um país’’, comenta ela.
  O diretor do Sescap-Ldr, Lindomar dos Santos, lembra que, parafraseando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ‘‘nunca na história deste País se arrecadou tanto’’. ‘‘Porém, falta ao governo dar a contrapartida. As empresas da iniciativa privada evoluíram, se desenvolveram, tornaram-se mais eficientes e competitivas. Mas o governo continua gastando mal o que arrecada’’, afirma ele.
  O presidente do Sescap-Ldr, José Joaquim Martins Ribeiro diz que a Reforma Tributária não deve ser feita apenas para melhorar a arrecadação, mas para reorganizar a administração do País. ‘‘O País está do jeito que está por má administração dos recursos públicos e não por falta de dinheiro’’, diz Ribeiro.
  Para a tributarista Juliana Ono, ‘‘em que pese a falta de transparência de nossos governantes, é clara e inequívoca a falta de qualidade do gasto público. O problema não é exatamente quanto é gasto, mas como é gasto o dinheiro arrecadado. Se considerarmos os serviços oferecidos pelo governo em troca da arrecadação, como escolas públicas, saúde podemos dizer que a carga tributária é sim muito pesada’’, comenta Juliana Ono. Segundo ela, como a educação e a saúde são problemáticas, as pessoas acabam gastando duas vezes para ter o mesmo serviço. Paga-se ao governo; paga-se planos de saúde; escolas particulares e tantos outros serviços.
  Na avaliação do ex-governador do Rio Grande do Sul, Germano Rigoto, integrante do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, a Reforma Tributária já deveria estar sendo discutida no Congresso. Ele teme que a proposta só entre em pauta em fevereiro e seja empurrada com a barriga já que em 2008 haverá eleições municipais. ‘‘As reformas fiscal e tributária são muito necessárias não só para tornar o Brasil um País mais competitivo, mas para acabar com as distorções internas do nosso sistema tributário e buscar mais justiça fiscal, com a eliminação da informalidade, sonegação e elisão fiscal. A simplificação do sistema tributário nacional, ao mesmo tempo em que reduzirá a evasão fiscal, ampliará o número de contribuintes e reduzirá a carga sobre setores que hoje estão sobrecarregados’’, afirma Rigoto.
  Para José Ribeiro, a Reforma é necessária, mas não pode ser um simples remendo. ‘‘Além de arrecadar é essencial organizar o setor público. Sem gerenciamento eficaz, nunca haverá dinheiro suficiente’’, explica Ribeiro.

Fonte: Sindicato das Empresas de Serviços, Contabilidade, Auditoria e Pericia de Londrina e Região (Sescap-Ldr)

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