O prefeito de Londrina, Antonio Belinati (foto), pretende receber ainda neste ano a dívida de cerca de R$ 36 milhões dos bancos e das estatais, referentes ao Imposto Sobre Serviço (ISS) que deixou de ser recolhido nos últimos cinco anos no município. Ele disse ontem, na solenidade de entrega do asfalto do Jardim dos Estados (zona norte), que o dinheiro do tributo deverá ser usado em obras de infra-estrutura como asfalto e redes de esgoto.
Belinati calculou que, para asfaltar os 15 bairros que ainda não têm pavimentação em Londrina, seriam necessários cerca de R$ 10 milhões. ‘‘Por mim, eu recebia estes R$ 36 milhões na próxima segunda-feira’’, disse. O prefeito admitiu, porém, que a cobrança dos bancos não será tarefa fácil.
A dívida de ISS das instituições financeiras é de R$ 27 milhões e, das estatais, de R$ 9 milhões. Só foram apurados as dívidas das estatais Sanepar e Sercomtel - ainda falta a Copel. Os valores são baseados nos estudos preliminares do departamento de fiscalização da Secretaria de Fazenda. Os resultados finais devem sair no próximo mês. Para levantar o valor da dívida, 12 fiscais percorreram bancos, casas de câmbio, corretoras, factorings e estatais, fazendo levantamento dos balanços e serviços contábeis.
O município de Cornélio Procópio fez um trabalho semelhante em 1997 mas até agora não conseguiu receber nenhum centavo dos bancos, segundo o supervisor da unidade de fiscalização, Renato Antunes Margarido. ‘‘Todos os devedores recorreram em todas as instâncias’’, contou. Dez bancos devem cerca de R$ 2,2 milhões à prefeitura de Cornélio. ‘‘Mas três destes bancos assinalaram com a possibilidade de negociar suas dívidas’’
O supervisor de fiscalização disse que estas negociações deverão acontecer nos próximos dez dias. ‘‘Estamos preparando as propostas da prefeitura’’, contou Margarido. No ano passado, Cornélio Procópio recolheu cerca de R$ 1 milhão de ISS. ‘‘É bom que todos os prefeitos saibam que este imposto é mal cobrado. Através do ISS, os municípios podem aumentar as arrecadações, podendo caminhar pelas suas próprias pernas sem depender apenas do repasse de verbas dos governos federal e estadual’’.

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