Dilma sanciona lei que desonera tablets
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terça-feira, 11 de outubro de 2011
Flávia Foreque <br> Folhapress 
Brasília - A presidente Dilma Rousseff sancionou ontem a lei que concede isenção de PIS e Cofins na venda a varejo de tablets fabricado no Brasil - demanda de multinacionais como a Foxconn interessadas em fabricar o produto em solo nacional. A intenção do governo é reduzir em mais de 30% o preço final do produto ao consumidor. A lei entra em vigor a partir de amanhã.
O texto foi enviado ao Congresso Nacional por meio de medida provisória, assinada pela presidente no final de maio, e sofreu algumas modificações. A lei sancionada define o produto como ''máquinas automáticas de processamento de dados, portáteis, sem teclado, que tenham uma unidade central de processamento com entrada e saída de dados por meio de uma tela sensível ao toque de área superior a 140 cm e inferior a 600 cm e que não possuam função de comando remoto''.


