O Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sócios-Econômicos (Dieese) concluiu um estudo que contesta as informações da Receita Federal, de que a arrecadação de impostos na indústria automobilística caiu depois dos benefícios fiscais concedidos no acordo emergencial. Segundo a entidade, a Receita não poderia ter comparado o primeiro quadrimestre de 1999 com igual período do ano passado, porque as condições econômicas foram bem diferentes.
‘‘O ideal é comparar o período deste ano com o terceiro quadrimestre do ano passado, já que é a partir deste último que se agravou a situação econômica internacional e a crise brasileira’’, destacam os economistas no estudo preparado pela Subseção do Dieese de São Bernardo do Campo (SP).
Se comparado o período de janeiro a abril deste ano com o terceiro quadrimestre de 1998 a arrecadação tributária sobre as vendas de veículos produzidos no Brasil cresceu 14,3%, segundo o trabalho do Dieese. A conta inclui IPI, PIS e Cofins. Se fosse feita a comparação do primeiro quadrimestre de 99 com igual período do ano passado, haveria queda de 21%.
‘‘Embora os períodos sejam iguais, a situação econômica é muito diferente, o que distorce a comparação’’, destaca o economista do Dieese de São Bernardo, Osvaldo Cavignato.
Mesmo estudo, que foi concluído ontem, aponta ainda a queda de venda de importados como outro motivo a queda da arrecadação apontada pela Receita Federal. Na comparação entre o primeiro quadrimestre de 1999 e o último de 1998, a arrecadação de IPI sobre os veículos importados caiu 37,5%. ‘‘A causa desta queda não reside no acordo emergencial, mas na desvalorização cambial’’, destaca o estudo do Dieese.
Em razão disto, a soma de impostos recolhidos nas vendas de carros nacionais e importados de janeiro a abril deste ano apresentou uma queda 4% na comparação com o terceiro quadrimestre de 1998.
A soma da arrecadação de IPI, PIS e Cofins de janeiro a abril nas vendas de veículos nacionais e estrangeiros foi de R$ 1,1849 bilhão. O estudo do Diesse conclui o acordo emergencial, que reduziu as alíquotas de IPI e ofereceu um bônus ao consumidor, foi importante não apenas na recuperação da produção, ‘‘mas também no crescimento na própria arrecadação tributária.’’

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