Fala-se nas ‘‘perspectivas’’ que se pode ter relativamente aos acontecimentos dos vários níveis de atividades do país. Preferimos, contudo, abordar a questão abandonando o termo ‘‘perspectivas’’ (que diz respeito a um raciocínio lógico, que se desenvolve fundado em dados presentes que se projetam no tempo) para falarmos em ‘‘esperança’’ (tomada esta como um acontecimento positivo, quase é natural na virada de cada ano, que natural, que se deseja e que se conta com toda ajuda do bem, inclusive a divina).
Por quê? A resposta parece simples. Tudo o que se tem dito sobre ‘‘perspectivas’’ nos últimos seis anos, raríssimas se concretizaram. Ao reverso, muitas delas se realizaram justamente de forma contrária (desvalorização cambial que na véspera do acontecido o próprio FHC dizia que não iria acontecer).
No campo tributário, que desejo ressaltar, todas as perspectivas (pró-sociedade, competitividade, crescimento) não se concretizaram e parece que tão logo não o serão! Havia perspectiva mais clara quando da estabilidade da moeda em 1994 de que a modernização da economia brasileira e a sua tão desejada inserção no mercado mundial passavam por uma racionalização/simplificação/aumento da base da questão tributária? A perspectiva era clara, mas seis anos se passaram e até agora o problema só piorou.
O governo busca recordes sucessivos de arrecadação tirando proveito de um sistema em caos. Falta-lhe a visão de estadista. Troca-se o futuro pelo presente. A desarticulação é completa. Órgãos do governo pensam sobre o mesmo assunto de forma absolutamente contrária. Não há qualquer ‘‘perspectiva’’ de que isso vai mudar no curto prazo.
Resta, contudo, a esperança de que apesar de tudo (principalmente das medidas desorientadoras do governo) a sociedade brasileira continue em uma rota de progresso que tem sido fruto unicamente de seu espírito empreendedor (aperfeiçoado no tempo diante de tanto sofrimento), do que por ajuda de uma ação governamental clara e precisa. Para tanto, para que a esperança exista e persista, cada um de nós deve fazer as coisas dentro da habilidade específica que possui, procurando superar-se, esquecendo, uma vez por todas, de algo que o governo possa fazer, como, aliás, rigorosamente, o Brasil que cresce já esta há muito fazendo.
Diante desta visão, continuaremos a conviver com o caos institucional de alguns setores (previdenciário, saúde pública, tributário, política de crédito), mas certos de que a própria sociedade na soma do resultado de suas ações consolidará seu caminho para um crescimento constante e uma sociedade igualitária.
JULIO ASSIS GEHLEN é diretor jurídico da Maran, Gehlen & Advogados Associados

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