Clientes que se consideram vítimas dos juros bancários e de taxas impostas por financeiras estão se unindo em todo o País para tentar encontrar uma solução em conjunto para renegociar suas dívidas. Eles formaram a Associação Nacional dos Devedores de Instituições Financeiras (Andif), uma entidade que já tem representação em 32 capitais em nove Estados brasileiros e que chega ao Paraná. A sede regional da associação será inaugurada nesta sexta-feira em Curitiba.
A entidade é formada por advogados e contabilistas que passam a auxiliar os associados a fim de conseguir a renegociação das dívidas. Em São Paulo, onde a Andif funciona há dois anos, há cerca de 7,7 mil associados, sendo que as negociações já resultaram em 950 acordos amigáveis com os bancos. Em outras capitais como Rio de Janeiro, Brasília, Salvador, Belo Horizonte e Goiânia há outros 4,6 mil membros da entidade que sonham em zerar suas dívidas nos bancos ou financeiras.
No Paraná, a Andif começa com 15 associados. Todos têm um problema em comum: são vítimas das altas taxas de juros e da aplicação de juro sobre juro. ‘‘A situação se tornou insustentável. As dívidas pequenas se transformam numa bola de neve e nem o sistema financeiro consegue segurar mais’’, afirmou o admimistrador Anderson de Oliveira Miskalo, um dos responsáveis pela Andif no Estado. Em alguns casos, a dívida dobra de valor num prazo inferior a 10 meses.
O advogado Celso Oliveira, do escritório CMO Consultores Associados, avalia que cada vez mais os consumidores estão interessados em rever as dívidas que possuem nos bancos. Somente em seu escritório, há 1,8 mil ações contra bancos e financeiras. Os casos vão desde o cheque especial ‘‘estourado’’ até financiamentos. ‘‘Os bancos nunca lucraram tanto como agora. O lucro médio deles era de US$ 100 milhões, mas há dois anos o lucro saltou para R$ 5 bilhões’’, afirmou.
Oliveira disse ainda que as pessoas se tornaram inadimplentes porque não encontram mais uma fonte de renda que acompanhe o aumento dos juros. ‘‘A inflação é de 1% ao mês. A poupança dá mais ou menos 1,5% e o cheque especial tem juro de 14%. Como é que alguém vai conseguir sair da dívida?’’, exemplifica o advogado. Na época da inflação, os juros e a poupança variavam num mesmo patamar, permitindo que os devedores quitassem o débito quando bem entendessem.
As ações na Justiça contra os juros bancários se baseiam em alguns princípios básicos como abuso de contrato (Código do Consumidor) e a Lei da Usura, isto é, ninguém pode cobrar mais de 12% ao ano de juros. Alguns contratos bancários corrigidos pela Taxa Referencial (TR) também são passíveis de questionamento, pois há uma Ação Direta de Inconstitucionalidade que proíbe a utilização da TR pelo fato de ela ser indexada com juros e correção. Quem enfrenta problemas com os juros bancários pode recorrer a advogados, associações de defesa do consumidor e também ao Tribunal de Pequenas Causas.

mockup