Carmem Murara
A Receita Federal e a Polícia Federal estão prestes a desvendar uma das maiores operações de sonegação fiscal que envolvem a comercialização e exportação de soja no Porto de Paranaguá. Produtores e empresas operadoras estariam levando a soja até o terminal portuário como se fossem exportar o produto, mas desviam a mercadoria e fazem novamente a interiorização clandestina. Desta maneira conseguem se livrar do recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
Pela Lei Kandir, produtos agrícolas e semi-elaborados exportados não sofrem a incidência de ICMS, ao contrário da comercialização interna que tem a aplicação do tributo. Para se livrar da cobrança do ICMS, os responsáveis pela comercialização da soja teriam montado um esquema de desvio. Fazem de conta que exportam a soja, mas acabam por vender o produto no mercado brasileiro.
O delegado da Polícia Federal de Paranaguá, José Augusto Chueire, estima que haja entre oito e 10 pessoas envolvidas no esquema. Os nomes são mantidos em sigilo pelo delegado até a conclusão do inquérito policial. ‘‘Por enquanto, pegamos a ponta do iceberg’’, afirmou. Chueire disse que não há prazo para a conclusão das investigações.
O desvio da soja não é um procedimento recente no Porto. O delegado obteve informações de que casos semelhantes ocorreram no ano passado, quando a alfângega de Paranaguá começou a investigar a sonegação fiscal. O coordenador da Safra 99, João Alberto Nogueira de Souza, apurava as denúncias, mas ele e sua família passaram a sofrer ameaças anônimas e Souza se afastou. Dois peritos foram nomeados pela superintendência da Receita Federal no Paraná para dar continuidade ao trabalho. A comissão será formada ainda por 10 peritos.
O inspetor da alfândega em Paranaguá, André Luiz Rocha Pombo, disse que é prematuro avaliar que tipo de operação ilegal tem sido feita no porto. Mas ele avalia que há indícios de sonegação tributária, fraude cambial e evasão de divisas. ‘‘Em alguns casos pode ocorrer subnotificação de carga exportada. Eles dizem que exportam 90 toneladas mas, na verdade, embarcam 100, ganhando na diferença’’, exemplificou.
O caso da soja veio à tona há menos de duas semanas, quando foram descobertas cargas armazenadas irregularmente em alguns depósitos da cidade. Em uma das apreensões, havia 80 toneladas de soja que não apresentavam documentos sobre procedência e destino. A soja estava pronta para ser levada ao interior do Estado, onde seria esmagada e comercializada. A Polícia Federal achou estranho o fato de haver soja guardada no terminal Trantecon, especializado em movimentar contêineres.

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