Brasília - Apesar do aumento nas suas despesas, o governo central cumpriu com folga a meta de superávit primário (receita menos despesa, exceto os juros da dívida) prevista para os oito primeiros meses do ano. De janeiro a agosto, o esforço fiscal chegou a R$ 41,7 bilhões - a meta prevista era de R$ 33,1 bilhões. O governo central compreende o Tesouro Nacional, o Banco Central e a Previdência Social. No mesmo período do ano passado, o superávit acumulado foi de R$ 34,8 bilhões, ou seja, R$ 6,9 bilhões a menos que o valor registrado neste ano.
O secretário do Tesouro Nacional, Joaquim Levy, explicou que o principal fator que contribuiu para o aumento nos gastos foi o crescimento nas despesas com custeio e investimento - elevação de R$ 13,1 bilhões em relação a 2003. A maior parte do dinheiro foi para a área da saúde.
O pagamento da Loas (benefícios assistenciais) também elevou o nível de gasto em R$ 1,4 bilhão. Some-se a isso a alta na despesa com pessoal e encargos sociais em R$ 3,4 bilhões neste ano na comparação com 2003.
Levy disse ainda que os gastos, principalmente nos ministérios da área social, tiveram um percentual mais alto do que de janeiro a agosto do ano passado. ''O gasto está indo bem. Estamos pagando as contas do ano passado (os chamados restos a pagar) e executando os gastos deste ano'', disse o secretário. No início do ano os restos a pagar somavam R$ 9 bilhões. Já foram pagos R$ 5,8 bilhões.
Em agosto, o esforço fiscal ficou em R$ 3,79 bilhões - superior ao registrado em julho (R$ 3,59 bilhões), embora a receita arrecadada tenha sido menor. Na avaliação do secretário, fatores típicos de determinados períodos do ano influenciaram na queda da receita. Um exemplo seria o pagamento da cota única ou da primeira cota do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) em julho.
Previdência - O relatório do resultado do Tesouro Nacional divulgado ontem destaca que o déficit da Previdência voltou a crescer em agosto. O pagamento de benefícios superou a arrecadação de contribuições em R$ 2,57 bilhões. Em julho, o saldo negativo tinha ficado em R$ 2,26 bilhões.
Segundo o Tesouro, houve aumento das despesas com benefícios previdenciários por causa da elevação no pagamento de sentenças judiciais de pequeno valor. No ano, o déficit previdenciário atinge R$ 17,14 bilhões. As receitas somaram R$ 57,6 bilhões (alta de 19,2% na comparação com janeiro-agosto de 2003). As despesas totalizaram R$ 74,7 bilhões. A previsão do Ministério da Previdência é que as contas fechem o ano negativas em R$ 29,7 bilhões.

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