São Paulo – "Dependendo dos resultados deste ano, teremos a maior recessão da economia brasileira desde que começou a ser medido o PIB, em 1902." Com essa frase, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, iniciou sua fala no Ciab Febraban, evento de tecnologia bancária realizada pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban) que terminou ontem, em São Paulo. Ele também comparou a atual crise econômica, que se arrasta desde o final de 2014, com a recessão que seguiu ao ano de 1929. A de hoje ainda é pior.
"Isso leva o desemprego aos patamares em que está, com mais de 10 milhões de desempregados e contamina todo o processo de funcionamento da economia." Ele lembrou ainda do setor industrial, com fábricas "paradas" e operando com 50% de sua capacidade.
Para o enfrentamento da crise, ele ressaltou a necessidade de definir "as razões, as causas, os problemas fundamentais" que a vêm ocasionando. "Quando adotamos essa abordagem em 2003, o problema era a instabilidade financeira", disse Meirelles. Naquela época, havia desconfiança em relação à moeda, e a inflação chegou a 17%. "Esse problema foi atacado de frente e houve estabilização da economia. O nível de confiança voltou muito rápido e o Brasil, que estava em recessão forte em 2003, começou a crescer em julho de 2003. Teve cinco meses de recessão. Agora, a dinâmica é outra. O que tivemos é um aumento muito grande da desconfiança em função da trajetória fiscal. Esse é o problema fundamental da economia brasileira hoje."

Deficit primário
Meirelles afirmou que o deficit real primário da economia neste ano chegará a R$ 170 bilhões, e as despesas públicas crescem 6% acima da inflação desde 1997. A partir daí, foi proposto o planejamento dos gastos públicos nos próximos 20 anos, que não poderá subir mais do que a inflação. O mesmo deverá ser feito pelos Estados. "O problema fiscal do Brasil não é apenas o governo federal. Somos uma federação de estados, e muitos deles têm tido crescimento de despesas substanciais, acima da inflação. Isso é insustentável. Foi feito um acordo com os Estados, e no próprio Projeto de Lei que vai instituir o acordo está estabelecido que a evolução das despesas públicas nos Estados obedecerão ao mesmo limite do governo federal."

Educação e Saúde
Os limites mínimos de recursos direcionados à Educação e Saúde, de acordo com Meirelles, serão mantidos sob o mesmo critério. "Isso é consistente com a evolução da meta. Caso contrário, seria inócuo esse limite. Nós não podemos começar quebrando o País. O problema da educação brasileira não é a quantidade de recursos em proporção ao PIB. O problema da educação brasileira é a qualidade. Isto sim vai demandar um investimento muito sério e não será com realocação automática de recursos que vamos resolver. Precisamos em primeiro lugar restaurar a saúde financeira do Estado. Segundo, manter em termos reais recursos para educação e saúde. O Congresso Nacional tem direito de aumentar as despesas com saúde acima do mínimo. Outras despesas terão de ser comprimidas."

Subsídios
"Todos os subsídios de toda ordem, inclusive empresariais, não podem ser aumentados em termos nominais até que o limite volte a ser obedecido. O que precisamos fazer é restaurar o crescimento e para isso temos que restaurar a confiança de que o governo consegue manejar suas próprias contas", prosseguiu Meirelles. Ele salientou ainda que a recuperação da economia é de longo prazo. "Não vai ser ano que vem. É um problema de longo prazo."

A jornalista viajou a São Paulo a convite da SAP Brasil.

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