Rio Apesar de toda a atenção que vem sendo dada aos servidores públicos quando o assunto é Previdência, o maior potencial de desequilíbrio de longo prazo pode vir do regime dos trabalhadores do setor privado, o INSS. O alerta é do economista Fábio Giambiagi, especialista em contas públicas do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
''Olhando os números, o INSS assusta'', diz Giambiagi, que tem uma visão gradualista da questão das reformas em geral, inclusive a da Previdência. O economista faz questão de mostrar que não minimiza o problema das aposentadorias do setor público. Hoje, o déficit da previdência dos servidores, em todos os níveis do governo, está em cerca de 5% do Produto Interno Bruto (PIB) sem descontar o que seria uma contribuição ''patronal'' teórica por parte do Estado, que muitos funcionários acham que teria de ser incluída na conta , e o do INSS, em 1,3% do PIB. O problema mais imediato, portanto, está no setor público.
E, reforçando esta visão, ainda há o fato de que o INSS paga um volume financeiro de aposentadorias e pensões por ano que não chega ao triplo do que é gasto com os servidores, enquanto o número dos aposentados pela previdência do setor privado é mais de 20 vezes o número dos inativos do setor público.
Mas Giambiagi observa que as despesas do INSS setor privado vêm crescendo a um ritmo muito acelerado, saindo de 2,5% do PIB em 1988 para 6,5% atualmente. O mesmo não acontece com as despesas com os inativos do setor público, especialmente se forem tomados os últimos anos. De 1995 a 2002, a despesa do INSS saiu de 5% para 6,5% do PIB, e a do sistema dos servidores permaneceu em 2,4% do PIB. O déficit do INSS, que praticamente não existia em 1996, saltou para 1,3% em 2002.
O problema mais sério é a correção do salário mínimo. Aumentos reais do salário mínimo tornaram-se uma praxe nos últimos anos. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva prometeu dobrar o poder de compra do salário mínimo em 4 anos. ''Isto aumentaria em 2,5 pontos porcentuais o déficit do INSS'', diz Giambiagi, ressalvando que há uma forma de dar o aumento e evitar aquela consequência: desvincular o mínimo da correção das aposentadorias (o grosso do problema está nos aposentados rurais).
Além da questão do reajuste do salário mínimo e do seu impacto sobre o INSS, Giambiagi diz que ''é preciso enfrentar os três tabus do sistema''. O primeiro deles é a aposentadoria por tempo de contribuição que, segundo o economista, só existe hoje em cerca de meia dúzia de países. Os dois outros tabus seriam os cinco anos a menos necessários para se aposentar para professores primários e mulheres (que chegam a 10, quando estão juntas as duas condições).

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