As despesas do governo federal na rubrica do Orçamento que inclui os investimentos e os gastos sociais caíram R$ 3,11 bilhões no primeiro quadrimestre do ano, na comparação com o mesmo período do ano passado. Esse foi um dos fatores que contribuíram para o superávit primário (receitas menos despesas, excluindo gastos com juros) de R$ 9,57 bilhões obtido pelo governo federal (Tesouro, Banco Central e Previdência) no período.
Em abril, o governo obteve um superávit primário de R$ 2,3 bilhões (superávit de R$ 2,9 bilhões do Tesouro e déficits de R$ 534,5 milhões e R$ 49,5 milhões da Previdência e do BC, respectivamente). Ao anunciar os resultados fiscais do governo federal em abril, o secretário do Tesouro Nacional, Eduardo Guimarães, disse ontem que ‘‘o esforço de contenção de gastos tem um efeito muito importante’’ nos números divulgados.
O resultado positivo dos primeiros quatro meses deste ano também pode ser explicado pelas receitas extras que entraram no caixa do Tesouro nos meses de fevereiro e março. Elas foram provocadas por recursos de privatização e pelo pagamento de tributos atrasados. Mas esse comportamento não deve se repetir no decorrer do ano. ‘‘Fevereiro e março foram excepcionais. A Receita teve um comportamento sazonal, e podemos esperar que a arrecadação nos meses subsequentes vá ser menor’’, avaliou Guimarães.
O superávit de R$ 9,57 bilhões representa 3,2% do PIB (Produto Interno Bruto, que é a quantidade de riquezas produzidas no país). No mesmo período do ano passado, o governo obteve um superávit de R$ 3,69 bilhões (ou 1,3% do PIB). No primeiro quadrimestre de 99, as receitas atingiram R$ 67,5 bilhões (contra R$ 62,5 bilhões no mesmo período do ano passado, o que representa um crescimento de 8%).
Além das receitas proporcionadas pelas privatizações e pelo pagamento de impostos atrasados, esse desempenho pode ser atribuído ao aumento nas alíquotas da Cofins e à maior tributação sobre aplicações financeiras. Na parte de despesas, houve também uma queda de R$ 865,5 milhões nos gastos com pessoal.
Segundo o Tesouro, essa queda aconteceu porque os servidores públicos não recebem mais o salário integral no mês trabalhado (como acontecia no ano passado), mas no quinto dia útil do mês seguinte. Ou seja: os gastos integrais com os salários do primeiro quadrimestre deste ano só afetarão as contas do Tesouro neste mês.

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