Rio - Nunca antes na história do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva os gastos públicos cresceram tão rápido. Segundo cálculo de Raul Velloso, especialista em contas públicas, as despesas não financeiras da União deram um salto de 13,8% no primeiro trimestre de 2010 em termos reais, comparado a igual período do ano passado, saindo de R$ 134,3 bilhões (corrigidos pelo IPCA) para R$ 152,8 bilhões.
Além de representar o maior crescimento real no primeiro trimestre desde 2003, esse embalo vem na esteira da alta real de 11,9% das despesas não financeiras no primeiro trimestre de 2009, em pleno ano da crise global. ''O drama dessa história é que o gasto está crescendo muito acima da inflação e do próprio PIB'', diz Velloso. Ele nota que, mesmo que o PIB tenha crescido 6% de janeiro a março, isso é menos da metade da velocidade com que as despesas avançaram.
Velloso acrescenta que, se for levado em conta o crescimento potencial (não inflacionário) de 4,5% apontado para o Brasil por muitos analistas, as despesas não financeiras cresceram num ritmo três vezes mais forte no primeiro trimestre. ''Isso não faz sentido'', diz o economista, para quem os gastos reais deveriam, na verdade, crescer um pouco menos que o PIB, para permitir um ajuste gradual.
O segundo maior crescimento das despesas do primeiro trimestre no governo Lula, de 12,4%, aconteceu em 2004, mas seguiu-se a um tombo real de 8% em 2003, no célebre ajuste fiscal implantado pelo ex-ministro da Fazenda, Antônio Palocci, no início do primeiro mandato do petista.
Alta da Selic
A disparada das despesas no início do último ano do governo Lula preocupa os analistas por coincidir com um momento de forte aquecimento econômico, que já levou o Banco Central (BC) a iniciar um novo ciclo de alta da Selic, a taxa básica, que saltou de 8,75% para 9,5% ao fim da reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), dia 28.
Para o economista Alexandre Marinis, da Mosaico Economia Política, o Brasil vive hoje um paradoxo entre as políticas monetárias e fiscal. ''É como um motorista que está pisando no acelerador e no freio ao mesmo tempo.'' Como resultado, a alta da taxa de juros para recolocar a inflação no centro da meta de 4,5% provavelmente terá de ser maior do que seria no caso de uma política fiscal menos expansionista.
Investimentos
Um ponto positivo dos gastos federais no primeiro trimestre foi a forte alta de 106% nos investimentos, que atingiram R$ 9,5 bilhões, mais do que dobrando os R$ 4,6 bilhões investidos de janeiro a março do ano passado. A elevação dos investimentos, porém, não foi acompanhada da contenção das despesas correntes, o que explica por que o total dos gastos teve um aumento recorde.
''Não há mais margem de manobra no Orçamento, e assim não dá para ter um superávit primário robusto e aumentar os investimentos públicos ao mesmo tempo'', diz Marinis, para quem ''a era de superávits primários robustos, acima de 3% do Produto Interno Bruto (PIB), terminou''.
No primeiro trimestre deste ano, houve um aumento real de 10% nos benefícios previdenciários, mas de apenas 2% nas despesas de pessoal, que, no entanto, deram um salto real de 17,4% em 2009. No item ''demais despesas correntes'', que mistura diversos tipos de gastos, como Bolsa-Família e Saúde, o salto foi de 26,6%, segundo as contas de Velloso.
Pior resultado
Na sexta-feira, a preocupação dos analistas com a situação fiscal aumentou, com a divulgação de um déficit primário do setor público (governo federal, Estados, municípios e estatais) em março de R$ 216 milhões, o pior resultado para o mês da série que começa em 2001.

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