Brasília As contas do governo central fecharam o mês de julho com um superávit primário de R$ 1,706 bilhão, fazendo com que o saldo acumulado no ano chegue a R$ 30,905 bilhões. O secretário do Tesouro Nacional, Joaquim Levy, disse ontem que o valor é ''ligeiramente superior'' à meta de R$ 30,5 bilhões fixada pelo governo para o período de janeiro a agosto. As contas do Tesouro registraram superávit de R$ 4,141 bilhões, mas esse saldo foi parcialmente consumido pelo déficit de R$ 2,405 bilhões nas contas da Previdência Social e de um resultado negativo de R$ 364 milhões no Banco Central.
O ''rombo'' nas contas da Previdência é o maior já registrado, em termos dessazonalizados. O déficit de dezembro de 2002 foi de R$ 2,997 bilhões, mas naquele mês foi pago o 13º dos aposentados. Não é, portanto, comparável com o dado de julho. Segundo Levy, esse resultado é consequência do reajuste do salário mínimo e dos benefícios previdenciários: ''É um tipo de mecanismo anticíclico: injeta recursos na economia num momento em que os salários estão com um passo de recomposição moderado.''
As receitas somaram R$ 29,595 bilhões, enquanto as despesas foram de R$ 23,846 bilhões em junho. No ano, as receitas somam R$ 202,811 bilhões, contra R$ 177,817 bilhões em janeiro a julho de 2002. Como proporção do Produto Interno Bruto (PIB), porém, as receitas de 2003 estão menores que as do ano passado. ''A carga tributária está menor'', disse Levy. De janeiro a julho, segundo dados do Tesouro, ela caiu 0,82 ponto porcentual do PIB. Apesar disso, o resultado primário cresceu 0,56 ponto porcentual do PIB no mesmo período.
Os dados mostram que os gastos com custeio e investimento do governo subiram de R$ 5,609 bilhões em junho para R$ 7,261 bilhões em julho. Isso mostra que os ministérios estão acelerando a execução de seus projetos. ''Há maior dinamismo das despesas discricionárias'', disse o secretário. Ele explicou que os ministérios da área social do governo gastam de 90% a 95% do dinheiro liberado pelo Tesouro, enquanto nas demais áreas esse gasto está na casa dos 70%.
Isso ocorre porque obras, por exemplo, só são pagas à medida que são entregues. Por isso, há sobra no caixa dos ministérios. É, porém, dinheiro que já está comprometido. Apesar da chiadeira dos ministros por mais verbas, o secretário afirmou que não está em estudo nenhuma liberação adicional de recursos.
Levy admitiu que as transferências de recursos para estados e municípios está menor neste ano. De janeiro a julho, foram pagos R$ 32,121 bilhões, contra R$ 36,097 bilhões em igual período de 2002. Segundo o secretário, a queda se explica pela ausência, neste ano, das receitas extraordinárias que engordaram os cofres públicos no ano passado.

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