Curitiba O secretário de Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Valter Bianchini, disse ontem em Curitiba que o rebate das dívidas de custeio para a agricultura familiar da safra 2005/2006 vai beneficiar 100 mil agricultores do Paraná e 700 mil no País. A medida foi tomada em função da defasagem de preços para diversos produtos da agricultura familiar e beneficiará agricultores que acessaram o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Os custeios somam R$ 2,5 bilhões e o custo dos descontos para o governo federal vai custar R$ 450 milhões.
Os porcentuais de rebate foram definidos a partir da queda de preço de cada produto. Para o financiamento de arroz o desconto será de 30%, para o de soja de 25%, para o de milho de 22%, para o de algodão de 20%, para o de mandioca e feijão de 15% e para os produtores de leite de 12%. O teto para abatimento da dívida é de R$ 2 mil por produtor.
O rebate é calculado sobre o valor total do empréstimo. Um agricultor que financiou R$ 5 mil para custeio do cultivo do arroz pelo Pronaf D, por exemplo, com o rebate de 30% da dívida precisará pagar no vencimento do contrato R$ 3,5 mil (mais juros de 3% ao ano). O desconto será de R$ 1,5 mil.
Bianchini lembrou que do total de R$ 10 bilhões que foram destinados pelo governo federal para a agricultura familiar, o Paraná vai receber R$ 1,2 bilhão, como já tinha antecipado em entrevista à Folha. Estes valores vão beneficiar 2 milhões de agricultores no Brasil e 200 mil no Paraná.
O secretário defende que os agricultores familiares não se apóiem na monocultura, especialmente a de soja. ''É importante que a agricultura diversifique (a produção)'', disse. Ele citou o caso dos produtores do Sudoeste, do Oeste e de parte do Centro do Paraná que estão em situação mais crítica porque concentraram a produção em milho e soja. ''Temos uma crise de modelo na agricultura muito voltada para a monocultura'', disse. Segundo Bianchini, ''a crise não é igual para todo mundo. Não é só uma crise de câmbio''. Ele defende ainda que o Paraná, essencialmente voltado para a agropecuária, não dependa apenas de grãos e da pecuária, mas que tenha safra de outros produtos para os 12 meses do ano.
''Com estas medidas (anunciadas na quinta-feira) superamos os momentos de crise de preços baixos'', disse. O Brasil tem hoje 4,1 milhões de agricultores familiares e o Paraná 320 mil. Estes produtores têm propriedades com menos de 50 hectares e renda anual de até R$ 80 mil.
Outra medida de auxílio é o Seguro da Agricultura Familiar. No Paraná, 40 mil agricultores precisaram deste recurso. O seguro cobre a dívida e ainda oferece uma renda extra de até R$ 1,8 mil por ano.
O governo também criou a linha de crédito Pronaf Comercialização com taxa de juros de 4,5%, aumentou o teto do Pronaf B, do Pronaf C e D-Custeio, anunciou mais recursos para a assistência técnica e extensão rural (R$ 50 milhões) e aumentou os limites de renda para enquadramento no Pronaf.

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