Vânia Casado
De Curitiba
Cerca de 80% dos produtores paranaenses, que estão com dívidas securitizadas, serão beneficiados com a nova Medida Provisória que amplia os descontos das dívidas agrícolas. As regras da MP, que deverão ser aprovadas hoje em reunião do Conselho Monetário Nacional, foram aplaudidas pela Faep e Ocepar. Isso porque a maioria dos produtores endividados, se enquadra entre os devedores até R$ 50 mil, que terão os descontos ampliados de 15% para 30%, conforme foi acertado ontem pelo governo, em acordo com a bancada ruralista, em Brasília.
Os benefícios serão estendidos também para as dívidas não securitizadas. A ampliação dos descontos para as dívidas agrícolas de todo o país vai exigir um desembolso de mais R$ 350 milhões do Tesouro da União, que vai emitir títulos públicos para financiar esse montante. O assessor econômico da Faep, Jorge Proença, não acredita que o governo federal restrinja ainda mais o crédito agrícola para compensar a emissão de títulos públicos, porque eles serão resgatados a longo prazo.
Se a aprovação da MP não ocorrer hoje, ela será reeditada e o Banco Central deverá regulamentar o seu conteúdo, conforme informações extra-oficiais. O governo federal formalizou um ‘‘acordo’’ com a bancada ruralista no Congresso, para a renegociação das dívidas agrícolas, onde serão ampliados os bônus de adimplência no pagamento das parcelas das dívidas securitizadas (descontos). Os descontos para as dívidas até R$ 200 mil serão válidos para os financiamentos contraídos até 31 de julho de 1999.
No Paraná, foram feitos 23.654 contratos de securitização, no valor total de R$ 905 milhões, apenas 10% referem-se à dividas acima de R$ 200 mil, cujos débitos somam R$ 358 milhões (97 contratos). A maior parte são dívidas até R$ 200 mil (22.064 contratos), no total de R$ 506 milhões. As dívidas até R$ 10 mil somam R$ 41 milhões e correspondem (493 contratos). A vantagem para os devedores até R$ 200 mil, faixa onde se enquadra a maioria dos produtores com pendências financeiras, é a aplicação dos índices que obedece ao efeito cascata. Ou seja a dívida individual até R$ 50 mil terá o desconto de 30% no pagamento das parcelas, em dia. E o que ultrapassar esse teto, o desconto será de 15%.
Outra medida que beneficiou o setor foi o percentual da dívida que deverá ser pago na prorrogação das parcelas. As dívidas até R$ 10 mil, cujas parcelas vencem em outubro de 99 e de 2000 foram prorrogadas para serem pagas no fim do contrato. As dívidas acima de R$ 10 mil, cujos devedores deveriam pagar 20% da parcela esse mês e 30% no ano que vem, serão pagas apenas 10% esse ano e 15% o ano que vem. O restante também é prorrogado para o final do contrato.
As dívidas acima de R$ 200 mil e as não securitizadas, incluídas no PESA (Programa de Saneamento de Ativos), e também as das cooperativas serão beneficiadas com o mesmo modelo de descontos ou com a concessão de rebate até 2% ao ano sobre a taxa de juros aplicada. O limite é que a taxa de juros final não fique inferior a 6%. Além disso, os agentes financeiros serão autorizados a financiar a aquisição de títulos do Pesa (10,37% ao ano). Segundo a Ocepar, a lei 9.138 que criou a securitização prevê que as cooperativas possam ter acesso à renegociação até o limite de R$ 25 mil por cooperado. ‘‘Agora, se espera que as dívidas até esse limite recebam os mesmos benefícios’’, acredita Flávio Turra, assessor econômico da Ocepar.

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