Descoberto novo golpe contra o ICMS
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terça-feira, 26 de novembro de 1996
Hudson José 
A Secretaria da Fazenda do Paraná, através da Receita Estadual e em conjunto com a Divisão de Segurança e Informação (DSI) da Polícia Civil, descobriu as operações de uma nova quadrilha de fraudadores de ICMS. Utilizando o nome de empresas com cadastros cancelados, o grupo preparava um golpe de R$ 76 milhões. Dois contadores implicados no golpe estão presos e serão apresentados hoje pela polícia.
A operação envolveu as empresas Blue Eyes Ind. e Com. de Artigos de Vestuário Ltda e Nayane Ind. e Com. de Calçados Ltda., que já não operam mais e tiveram os nomes utilizados pela quadrilha para a fraude. Segundo a DSI, foi comprovada a participação de Mercílio Cezar Casagrande, contador do grupo, e Rogério Vilela de Biaso. Os fraudadores reuniram a documentação das duas empresas e apresentaram várias Guias de Informação e Apuração do ICMS no Banestado. As guias, com apuração de saldo credor do imposto, seriam negociadas posteriormente, com a transferências desses supostos créditos para outras empresas.
Os créditos de ICMS iriam ser transferidos a terceiros em negociações que envolvem Títulos da Dívida Agrária (TDA), compras de mercadorias, bens ou serviços. Segundo o diretor da Receita do Estado, Reni Pires, a fraude foi descoberta antes que as operações fossem finalizadas. Mesmo assim, foram repassadas guias em um total de R$ 20 mil.
A direção da Receita Estadual acredita que esse golpe é uma extensão do Clube dos 60, grupo de fraudadores que intermediava operações de ICMS para empresas, conseguindo a quitação contábil de dívidas em troca de 40% do valor devido. Os empresários beneficiados ficavam com os restantes 60%. Pelo menos 27 empresas participaram do golpe, segundo as investigações da polícia.
Outra hipótese apontada pela Receita é a extensão do golpe para outros Estados. Segundo Pires, as guias seriam negociadas em São Paulo e em Minas Gerais. A Secretaria da Fazenda já tomou medidas administrativas para bloquear a ação fraudulente e, segundo Pires, também iniciou medidas fiscais de impacto, judicialmente autorizadas, nos escritórios envolvidos e onde foram encontrados documentos que provam a fraude.


