Brasília - O relator do projeto de lei da privatização da Eletrobras, deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA), pretende criar uma agência de fomento para gerir a Bacia do Rio São Francisco. O órgão ficaria responsável pela gestão dos recursos que virão para a revitalização do rio, previstos no projeto de lei.

A companhia deverá aplicar R$ 9 bilhões ao longo dos próximos 30 anos em medidas para recuperar a bacia. Para Aleluia, o valor é pequeno e inferior às necessidades da região, que precisaria de cerca de R$ 500 milhões anuais apenas para concluir as obras de transposição, mesmo que num prazo menor.

"O governo sempre viu o São Francisco sob a ótica exclusiva da geração de energia, e a Chesf (Companhia Hidrelétrica do São Francisco) nunca se preocupou em desenvolver o vale e o rio. Não deu outra: mataram o rio", disse Aleluia, engenheiro eletricista de formação e presidente da Chesf entre 1987 e 1989.

"Os projetos em torno da revitalização do Rio São Francisco precisam de receita anual, que viria de um porcentual da energia gerada pelas usinas hidrelétricas da região, após o processo de privatização e de descotização (substituição do regime de custos para preços de mercado)", acrescentou.

O modelo da agência, segundo Aleluia, seria semelhante à Tennessee Valley Authority (TVA), nos Estados Unidos, responsável pela gestão do rio de mesmo nome. "A TVA é uma empresa pública e nenhum presidente, nem mesmo Donald Trump, tem coragem de privatizá-la", afirmou.

Criada em 1933, a TVA não recebe dinheiro de impostos e é financiada com recursos da venda de energia das usinas em sete Estados do sudeste dos EUA. A TVA também trabalha no controle de cheias, navegação, gestão territorial e ambiental e desenvolvimento regional.

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