O secretário de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor Sérgio Spada disse ontem que vai encaminhar à Secretaria de Defesa Econômica, do Ministério da Justiça, a denúncia de que estão ocorrendo aumentos abusivos nos preços do combustíveis vendidos em Maringá. O secretário afirmou que vai se reunir com o presidente da Agência Nacional de Petróleo (ANP) e da Refinaria de Araucária na próxima semana para analisar os critérios utilizados para a elevação dos preços.
Spada esteve ontem em Maringá e se encontrou com o prefeito Jairo Gianoto. Os dois conferiram a planilha de preços dos 56 postos de combustíveis da cidade. O levantamento foi preparado pelo Procon com base em denúncias que o órgão vem recebendo nos últimos dez dias. Uma média de 15 consumidores tem procurado o órgão diariamente.
Diretores do Instituto de Pesos e Medidas e das receitas Federal e Estadual em Maringá também pediram ao secretário Spada intervenção do governo para a solução do problema. O diretor do Procon Daniel Campos disse ao secretário que consumidores de Maringá já estão abastecendo em cidades vizinhas, como Mandaguari e Marialva, onde o produto é mais barato.
Segundo a pesquisa do Procon, os postos de Maringá estão vendendo o litro da gasolina entre R$ 1,02 e R$ 1,09, com variação de até 16,43%. O preço, segundo o Procon, é o mais alto do Paraná.
De acordo com o secretário, por enquanto não há nada comprovado. ‘‘Os nossos técnicos estão fazendo um levantamento com os dados obtidos aqui, mas há suspeitas de aumentos abusivos, de cartelização de preços e também de adulteração de produtos vendidos ao consumidor na região’’, afirmou. Essas denúncias de adulteração de combustível existem em todo o Estado ‘‘e preocupam o governador Jaime Lerner, que exigiu de nós atuação enérgica no sentido de acabar com essa corrupção’’, disse o secretário. ‘‘Vamos multar, interditar estabelecimentos e até prender os responsáveis se for necessário’’, ameaçou ele.
A adulteração de combustíveis não é novidade para o secretário: ‘‘Em Londrina e Maringá é uma verdadeira guerra. Há denúncias de gente despejando combustível adulterado de madrugada na região para não ser fiscalizado. O problema aqui é antigo e não podemos esquecer a denúncia da ANP (Associação Nacional do Petróleo) do Rio dizendo que 15% da gasolina vendida no País é adulterada por adição de solvente importado e álcool’’.
Spada explicou ainda que a fiscalização dos preços seria uma obrigação da ANP, mas, com o fim do monopólio, as empresas distribuidoras se multiplicaram e os Procons se viram obrigados a intervir no setor, investigando as denúncias de acordo com o Código de Defesa do Consumidor.
Nesta quinta-feira, os diretores do Sindcombustível de Maringá vão explicar as origens dos altos preços cobrados na cidade ao plenário da Câmara Municipal, de acordo com requerimento apresentado ontem pelo vereador Ulisses Maia (PSDB). Na quarta-feira da próxima semana, Spada reúne-se com o superintendente da Refinaria de Araucária José Carlos Kozenza e com o presidente da ANP David Zylberstajn para analisar os motivos que levaram Maringá a ter os preços mais altos no Estado.
Segundo Spada, a reunião servirá para verificar se as distribuidoras formaram um cartel, averiguar a qualidade do combustível vendido em Maringá e quais os critérios usados para a elevação dos preços e ainda investigar a atuação irregular de uma distribuidora que não tem bandeira.Marcos NegriniRelatórioO prefeito Gianoto com o secretário do Consumidor Sérgio Spada e do diretor-geral, Amauri EscuderoMarccio W. Varella

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