Agência Folha
De São Paulo
O déficit público do primeiro semestre deste ano registrou crescimento recorde. O vilão, como sempre, foi o gasto com juros. O déficit nominal de União, Estados, municípios e empresas estatais atingiu R$ 70,993 bilhões no primeiro semestre, quase a mesma soma verificada em todo o ano passado (R$ 72,376 bilhões, o pior resultado desde a implantação do Plano Real, em 1994).
Mas o governo cumpriu com uma folga de R$ 740 milhões a meta fiscal imposta para o período pelo acordo com o FMI. O déficit não impediu o governo de cumprir os entendimentos com o Fundo Monetário Nacional porque o acordo impõe meta só para o superávit primário (receitas menos despesas, excluindo gastos com juros da dívida). O resultado primário atingiu R$ 13,623 bilhões, enquanto que os entendimentos com o FMI estabeleciam um mínimo de R$ 12,883 bilhões de superávit.
O desempenho das contas públicas no semestre só não foi mais favorável devido a um déficit de R$ 924 milhões das estatais federais em junho. O BC investiga se esse mau resultado se deve à falha na metodologia de cálculo. O acordo com o FMI fixa meta só para o resultado primário porque pressupõe que esse indicador revela o real esforço do governo para controlar suas contas.
A idéia básica dessa orientação é que o governo não pode cortar os juros exclusivamente para reduzir o déficit público, pois o principal objetivo da política de juros seria controlar a taxa de inflação. Apesar de estar fora dos entendimentos com o FMI, o déficit nominal (que inclui os juros) é acompanhado de perto por economistas porque mostra se a dívida está crescendo acima da capacidade de pagamento do governo. O déficit foi recorde porque a desvalorização do real em relação ao dólar em janeiro provocou uma explosão no gasto com juros – R$ 84,616 bilhões no período.
Quase a metade desse valor se deve ao impacto de R$ 39,303 bilhões da desvalorização sobre a dívida vinculada ao câmbio. O pagamento de juros também foi alto porque o BC elevou os juros para evitar que a alta do dólar disparasse a inflação. O superávit primário de R$ 13,623 bilhões, acima da meta com o FMI, foi suficiente para cobrir só 16,1% do gasto com juros no semestre. O resto foi incorporado à dívida pública.
A dívida de União, Estados, municípios e empresas estatais fechou o primeiro semestre em R$ 491,064 bilhões, o equivalente a 49,8% do PIB (Produto Interno Bruto, soma das riquezas produzidas no País). Em dezembro de 1998 a dívida era de R$ 388,667 bilhões (42,6% do PIB). O déficit respondeu por 69,3% desse acréscimo de dívida. O resto se deve a fatores que não entram no cálculo do déficit, como parte do socorro a bancos estaduais, reconhecimento de dívidas antigas e o impacto da desvalorização do real sobre a dívida externa.
O chefe do Departamento Econômico do BC, Altamir Lopes, aponta que a dívida do setor público cresceu menos do que o previsto. Pela projeção do acordo, a dívida iria atingir R$ 514,265 bilhões em junho (51,7% do PIB).

mockup