Brasília - Confirmando o quadro de deterioração fiscal do Brasil, as contas do Governo Central (Tesouro Nacional, Banco Central e Previdência) registraram um deficit primário de R$ 10,422 bilhões em agosto, o quarto consecutivo em 2014. O valor é o pior resultado fiscal para meses de agosto em 18 anos. Segundo a série histórica do Tesouro Nacional, que começa em 1997, foi a primeira vez que o Governo Central teve resultado negativo em um mês de agosto.
Por causa da piora das contas públicas nos últimos meses em função da forte frustração da arrecadação federal, o governo descumpriu a meta para o segundo quadrimestre do ano (até agosto). O superavit primário acumulado de janeiro a agosto é de apenas R$ 4,675 bilhões, 0,14% do Produto Interno Bruto (PIB). A meta era de uma economia de R$ 39,215 bilhões. O valor acumulado no ano é 87,8% menor que no mesmo período de 2013, que foi de R$ 38,416 bilhões (1,22% do PIB).
O resultado de agosto torna praticamente impossível o cumprimento da meta de superavit primário para 2014 de R$ 80,774 bilhões. O governo teria de economizar em quatro meses R$ 76,1 bilhões a mais do que conseguiu fazer em oito meses.
O desempenho fiscal de agosto ficou fora da mediana dos analistas de mercado, que era de um valor negativo de R$ 700 milhões. As estimativas iam de um deficit primário de R$ 9,8 bilhões a um superavit de R$ 4 bilhões, segundo levantamento finalizado pelo AE Projeções com 12 instituições do mercado financeiro.
Com o resultado negativo das contas públicas em agosto, o superavit primário do governo central acumulado em 12 meses caiu para R$ 43,3 bilhões, o equivalente a 0,9% do PIB. Em agosto de 2013, o superavit em 12 meses estava em R$ 73,1 bilhões, ou 1,6% do Produto Interno Bruto (PIB).

DESPESAS
As despesas do Tesouro Nacional tiveram em agosto um crescimento de 1,4% (R$ 800,8 milhões) em relação a julho deste ano. Segundo os dados divulgados ontem, o aumento é explicado pela elevação de R$ 5,9 bilhões (16,2%) nas despesas de custeio e capital, apesar de ter havido uma queda de R$ 5 bilhões nos gastos com pessoal e encargos sociais.
O aumento em custeio e capital é explicado pela elevação em R$ 5,1 bilhões com despesas do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). Também teve um incremento de R$ 1,2 bilhão em outras despesas de custeio e capital, puxado pelo aumento de R$ 3,4 bilhões nas despesas com a Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
Também teve um aumento de R$ 1,9 bilhão nas despesas com Previdência em função do pagamento da primeira parcela do décimo terceiro salário aos segurados. A queda em pessoal e encargos sociais aconteceu porque, em julho, houve o adiantamento da parcela do décimo terceiro salário dos servidores do Executivo.

ANÁLISE
O secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, reconheceu que o resultado primário do governo central até agosto é "bem inferior" à meta quadrimestral. "As medidas corretivas (para alcançar a meta) estão no relatório de 22 de setembro, em que se faz o planejamento anual", limitou-se a dizer.
Augustin apontou que a transferência de Estados e municípios está R$ 15 bilhões maior que no mesmo período do ano passado. De janeiro a agosto de 2013, a transferência somou R$ 125,8 bilhões.
Ao apresentar dados das despesas do governo, Augustin comentou que as despesas de capital são as que têm "crescimento mais relevante", de 19,8%. "Isso significa uma forte aceleração dos investimentos", defendeu. O secretário apresentou os dados de que os investimentos do governo federal cresceram 27,4% até agosto e os do PAC, 45,6%.
"O desembolso é mais lento nos primeiros anos. À medida que o tempo vai passando, o desembolso vai aumentando. A tendência é de crescimento do investimento, que se espera à medida que o programa vai se desenvolvendo", disse. "O PAC quando inicia tem fase de preparar licitação e, à medida em que vai deslanchando, os pagamentos vão ocorrendo".

mockup