BRASÍLIA - O caixa do Tesouro registrou em novembro déficit de R$ 1,4 bilhão, um resultado surpreendente em comparação com novembro d e 95, quando o governo conseguiu um superávit de R$ 88 milhões. O déficit de caixa do ano (receita menos despesa) já soma R$ 7,8 bilhões, quase quatro vezes os R$ 2,1 bilhões apurados no mesmo período do ano passado.
O secretário do Tesouro, Eduardo Guimarães, ao divulgar estes números ontem, advertiu que em dezembro as despesas serão maiores ainda, devido ao pagamento de 13º salário dos empregados e os gastos com a implantação do programa de demissão voluntária. Ele está confiante, no entanto, de que o resultado final não divirja das previsões do governo, porque tradicionalmente há um aumento dos gastos no último trimestre.
Guimarães explicou que um conjunto de fatores criaram as condições para a elevação das despesas, apesar de o governo não ter concedido qualquer aumento para o funcionalismo público. A principal restrição foi a revisão da arrecadação tributária, que frustrou em R$ 20 bilhões o ingresso de recursos no Tesouro. Ou seja, na elaboração do orçamento deste ano o governo superestimou a arrecadação de impostos federais, o que acabou não ocorrendo.
Guimarães admitiu que o governo foi obrigado a exercer ao longo do ano, um forte controle do caixa, restringindo a liberação dos recursos. ‘‘Esta tática criou a fama de durão do meu antecessor’’, comentou, referindo-se a Murilo Portugal, Admitiu, no entanto, que fatalmente este controle continuará em 1997.
O secretário, da mesma forma como seu antecessor, insistiu que o resultado de caixa não é o que importa na análise das contas do governo. Ele está disposto a modificar o modelo de divulgação das contas do Tesouro, ‘‘eliminando a ênfase que é dada’’ para o resultado de caixa.
O secretário divulgou também a análise das contas com base no regime de competência, que ao diluir o impacto dos gastos por todos os meses do ano demonstra que a situação não é de descontrole das contas. Assim, considerando-se o conceito primário (receita menos despesas) o Tesouro gerou um superávit de R$ 4,01 bilhões, correspondente a 0,57% do PIB e um déficit operacional (que inclui as despesas com os encargos da dívida pública), no mesmo período, de R$ 7,79 bilhões, ou 1,11% do PIB.

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