Déficit na balança foi de US$ 413 mi
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sexta-feira, 07 de fevereiro de 1997
Agência Estado, De Brasília
Ed Ferreira/Agência EstadoConfusãoMendonça de Barros e o secretário de Comércio Exterior do MICT, Hélio Mauro (d): burocracia e errosBurocracia e demora no ingresso da Petrobras nas regras do Sistema Integrado de Comércio Exterior (Siscomex) levaram o governo a anunciar ontem dois resultados para a balança comercial de janeiro: um déficit (importações superiores às exportações) de 413 milhões ou um superávit (exportações maiores que as importações) de US$ 60 milhões.
O secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, José Roberto Mendonça de Barros, admitiu que não sabe qual dos saldos comerciais será enviado aos organismos multilaterais, como o Fundo Monetário Internacional (FMI) e o Banco Mundial. Ele ressaltou, porém, que para os investidores internacionais o que conta é o resultado econômico, daquilo que efetivamente ocorreu (no caso, o déficit de US$ 413 milhões).
A confusão ocorreu porque somente parte do petróleo importado no mês passado foi registrado no Siscomex, que totaliza os valores da balança comercial. Por isso, as importações foram de US$ 4,098 bilhões, considerando todo o petróleo comprado, ou US$ 3,625 bilhões, considerando só o que está registrado no Siscomex. As exportações foram de US$ 3,685 bilhões, um valor 6,1% maior do que o de janeiro do ano passado.
O Siscomex para o registro das importações começou a funcionar em janeiro, e os importadores encontraram muitas dificuldades em sua operação. Algumas dúvidas apareceram na Petrobras e o que eu sinto muito é a lentidão burocrática com que esse assunto foi tratado, disse Mendonça de Barros.
Somente no dia 22 de janeiro é que os técnicos da Receita Federal, do Departamento Nacional de Combustíveis (DNC) e da Petrobras conseguiram expedir regras sobre como as importações do petróleo seriam registradas. O petróleo, por ser produto estratégico, tem tratamento diferenciado. Todas as importações passam pela cancela, menos o petróleo, explicou Mendonça de Barros. A cancela citada por Mendonça de Barros é o controle que a Receita Federal exerce sobre as importações.
Mesmo depois de tudo acertado, a Petrobras ainda passou alguns dias internalizando petróleo sem registro no Siscomex. Resultado: de um total de US$ 534 milhões importados no produto, somente US$ 61 milhões foram registrados. Encerrado o mês, o Siscomex não aceita mais registros relativos a janeiro. Por isso, toda a diferença será registrada em fevereiro, que também terá dois saldos comerciais.
Lamentavelmente, quem lidou com esse assunto desconheceu e subavaliou as implicações que um tratamento burocrático traria, insistiu Mendonça de Barros. A questão foi tratada com a velocidade típica das tartarugas. O erro só foi detectado na tarde de segunda-feira, quando os números já consolidados chegaram à Secretaria de Política Econômica (SPE). O anúncio do saldo comercial, marcado para a manhã de terça-feira, precisou ser suspenso.
Mendonça de Barros garantiu que o problema na contagem das importações só aconteceu com petróleo e derivados. É lamentável, mas é problema exclusivo da Petrobras, afirmou. Não existem e não existirão outros casos semelhantes ao do petróleo e derivados, porque apenas a Petrobras tinha sistema diferenciado de todos os outros. Ele garantiu, ainda, que o problema não se repetirá em fevereiro, porque agora o sistema de registro das importações no Siscomex já está em operação.